Foz garante exame de DNA gratuito
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sábado, 30 de agosto de 2003
Alexandre Palmar<br> Equipe da Folha 
Foz do Iguaçu A população de Foz do Iguaçu com renda inferior a seis salários mínimos (R$ 1.440,00) já pode exigir da prefeitura o teste de DNA (ácido desoxirribonucléico, que permite identificar o código genético) gratuito. A realização do exame segue tendência nacional de facilitar a elucidação de casos onde há recusa de paternidade ou de suspeitas de bebês trocados e que muitas vezes não são esclarecidos em virtude do custo da prova científica.
Atualmente, os laboratórios da cidade cobram de R$ 650,00 a R$ 750,00 para realizar o teste. Essa quantia é inatingível até para classe média, que precisa economizar dinheiro para conseguir pagar a assistência laboratorial. Um bom exemplo, que chegou a ter repercussão nacional, foi registrado recentemente com o drama vivido por um casal de negros que ''teve'' um filho branco em 1995.
O pedreiro José Luiz da Silva, 35, e da dona de casa Maria Pereira da Silva, 30, desconfiaram da troca de bebês por causa da diferença de característica física, mas demoraram a fazer o exame, entre outros motivos, ''porque o valor à época era muito alto (passava de R$ 2 mil)''. Em 2001, o casal reuniu R$ 750,00, fez o exame e comprovou o erro hospitalar (José e Maria continuam com a filha de criação, mas hoje também têm contato com a filha biológica).
A lei municipal beneficia pessoas cujo exame laboratorial de investigação genética for determinado em processo judicial, como aconteceu com Maria e José. Para obter a ajuda, a pessoa deve comprovar remuneração inferior a seis salários ou situação econômica que a impossibilita de arcar com os custos dos testes. O exame será feito através de convênio entre o município e laboratórios de análises clínicas e órgãos públicos estaduais.
A lei, aprovada na Câmara Municipal, chegou a ser vetada pelo prefeito Sâmis da Silva (PMDB), que sustentou inconstitucionalidade da matéria, mas o Poder Legislativo derrubou o veto. Segundo o autor do projeto, vereador Sérgio Paulo de Oliveira (PMDB), a iniciativa atende aos interesses da comunidade.
Assistência semelhante existe em outras cidades brasileiras, mas é comum o surgimento de filas para obtê-la porque geralmente os recursos destinados pelo município aos convênios são limitados.


