Fóruns voltam a atender nesta quarta; veja como será o retorno em Londrina

Depois de seis meses, os fóruns de todo o Paraná retomam o atendimento presencial a partir desta quarta-feira (16). O serviço foi interrompido em março em um decreto assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça, Adalberto Xisto Pereira, que precisou renovar a determinação por causa da evolução do coronavírus no Estado. Apesar da reabertura, várias regras serão seguidas como prevenção contra a Covid-19.

Em Londrina, a medida vale para o Fórum Criminal, funcionando provisoriamente em um imóvel alugado na Avenida Tiradentes, zona oeste, o Cível e a sede da Vara de Execuções Penais (VEP), no Centro Cívico, na Avenida Duque de Caxias. "Nesta primeira fase, o retorno será para casos urgentes e que não podem ser realizados à distância, como temos feito durante a pandemia. Isso cabe para ações envolvendo réus presos, adolescentes apreendidos, processos de família que demandem algum audiência urgente, dentre outros", explicou o juiz Luiz Valerio dos Santos, responsável pela direção do Fórum.

O magistrado orientou que a população deve se informar antes para saber se necessita de comparecimento presencial. "Vai ser preciso um agendamento prévio. A pessoa liga na vara responsável, o servidor atende e verifica a situação. Se ele entender que o cidadão precisa ir pessoalmente, marca um dia e horário para o atendimento. Aqueles que podem ser feitos pela internet, continuarão assim. É uma medida para evitar aglomerações", disse.

O telefone para tirar dúvidas é o 3572-3390, mas o TJ disponibilizou uma relação completa com os contatos de todas as varas. Você pode clicar nesse link. Santos afirmou que os juízes poderão continuar trabalhando de casa. "Hoje, todos os processos são eletrônicos, o que facilita o home office judicial. O mesmo se aplica aos servidores, que, se quiserem, terão a oportunidade de ir até o Fórum atender um caso específico, como alguém que não tem acesso à internet e precisa ser atendido, por exemplo", comentou. O Tribunal também autorizou a volta dos júris populares para réus detidos, mas em Londrina, pelo menos por enquanto, nenhum ainda foi agendado.

O horário permanece das 12h às 18h, mas os magistrados, se assim preferirem, poderão marcar audiências a partir das 9h, mas cada caso será analisado individualmente. Dependendo da evolução ou não da doença, Luiz Valerio dos Santos não descartou um novo fechamento. "Tudo vai ser monitorado. É um retorno lento e gradual, com uma série de ordens a serem seguidas: uso de máscaras, álcool gel em todas as dependências e aferição da temperatura", apontou.