Fórum recomenda privatização do setor de energia
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sábado, 26 de junho de 1999
Por Irany Tereza 
Rio, 27 (AE) - A privatização das empresas do setor de energia na América Latina (eletricidade, gás e petróleo) é uma das recomendações que será levada amanhã aos Chefes de Estado que participam a Cimeira. A proposta faz parte de um documento elaborado durante o fim de semana no Fórum Rio Energia, que reuniu ministros de Energia, diretores de organismos reguladores e empresários de países latino-americanos e europeus.
"O processo de globalização se manifesta especialmente forte no setor energético", afirmou o diretor-geral de Energia da Comissão Européia, Pablo Benavides Salas, no encerramento do fórum. A passagem de estatais para a iniciativa privada e a abertura de capital dessas empresas é tida como um estímulo ao aumento da poupança interna para os países que as sediam.
Aliada a uma política de longo prazo, com marco regulatório e legal estável, a medida é uma das condições para o aumento dos investimentos europeus nos países latino-americanos. O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Enrique Iglesias, lembra que o BID desembolsou, nesta década, US$ 23 bilhões para projetos de infra-estrutura devido à abertura comercial e política promovida na América Latina. "Houve um boom destes projetos no banco e a tendência é de expansão de investimentos, sobretudo em operações na área energética", afirmou.
O encontro foi promovido pela Alure - programa de incentivo econômico e tecnológico da Europa para energia - como evento paralelo à Cimeira. O documento final foi entregue ao vice-presidente da Comissão Européia, Manuel Marín, para inclusão nas propostas da reunião de cúpula da América Latina, Europa e Caribe. "A privatização foi apenas uma das alternativas apresentadas, junto com um programa amplo de medidas para o setor", afirmou o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, David Zylbersztajn, que presidiu o fórum.
Ambiente - Outro item do documento é a adoção conjunta de medidas de proteção ambiental "com leis realistas", como lembrou François Ailleret, da associação de desenvolvimento tecnológico Unipede. Também diretor da Electricit de France (EDF), que recentemente ingressou no mercado brasileiro arrematando distribuidoras de energia no Rio e em São Paulo, Ailleret lembrou que o fórum tirou apenas princípios básicos para serem adaptados de acordo com as peculiaridades de cada país.
O fórum defendeu a transferência de tecnologia européia para a América Latina, mas Zylbersztajn ressaltou que a eficácia da medida só será alcançada com a preservação da mão-de-obra de cada país e o incentivo ao avanço tecnológico local. "Buscamos uma complementação, não uma substituição", frisou, lembrando que a absorção do excedente de mão-de-obra dos países investidores irá apenas aumentar o desemprego na América Latina.
O ministro de Energia do Equador, René Ortiz, comentou que o governo de seu país está "muito interessado" numa associação com o Brasil, por meio das estatais de petróleo de ambos. Ele comentou que o acordo que será anunciado na terça-feira entre a Petrobrás e a PDVSA, empresa de petróleo venezuela, é importante, mas somente uma fusão de fato entre petrolíferas latino-americanas seria capaz de dar a estas empresas o porte necessário para competir no mercado internacional. Ele citou recentes fusões que agigantaram petrolíferas, como a BP-Amoco e a Repsol-YPF como exemplos da nova tendência . Ortiz informou que a proposta será levada pelo presidente do Equador, Jamil Mahuad Witt, ao presidente Fernando Henrique Cardoso.


