Curitiba - Um fórum de organizações civis que avalia o programa de Vilas Rurais do governo do Estado entrou ontem com uma denúncia no Ministério Público pedindo que se investigue a compra do terreno da Vila Rural Princesa dos Campos, na região de Ponta Grossa. A entidade, que tem a participação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, acusa a Prefeitura de Ponta Grossa de superfaturar o terreno comprado para a instalação da vila.
Segundo a denúncia, a prefeitura teria pago R$ 88.740,00 por uma área de cerca de dez alqueires, quando o valor verdadeiro do terreno seria metade disso. O fórum também afirma que a vila encontra problemas estruturais, tendo um solo inapropriado para o cultivo e problemas na área de saneamento. Além disso, a entidade questiona o fato de cada vileiro receber um lote de apenas 5 mil metros quadrados, o que impossibilita o proprietário de receber os benefícios de pequeno agricultor, que incluem subsídios e abatimentos em alguns impostos.
Segundo o presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Rafael Dely, acordos estão sendo feitos para contornar o tamanho dos assentamentos. ‘‘Estamos negociando com o Incra para que excepcionalmente os terrenos das Vilas Rurais sejam considerados de fato lotes rurais, mas ainda não obtivemos respostas. Mas aproximadamente um quarto das vilas existentes já contornou o problema através de uma lei específica elaborada pelas prefeituras que confere o caráter de produtor rural aos vileiros’’, explica Dely.
A ex-secretária municipal de Agricultura de Ponta Grossa Sandra Queiroz também rebate as acusações de que houve superfaturamento. Segundo ela, o preço pago foi pesquisado não só pela prefeitura, mas também pela Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento, e era o preço de mercado na época.
A ex-secretária entrou ontem com uma denúncia no Ministério Público contra o atual secretário da pasta, Celso Lisbôa Lacerda. Sandra acusa o secretário de estimular as denúncias contra ela pelas ligações de Lacerda com o Movimento Rural Sem Terra (MST). ‘‘Sempre pautei minha vida pela ética. O programa Vilas Rurais é praticamente todo de exclusividade do governo, cabendo às prefeituras apenas levantar terrenos possíveis para sua implantação, que são depois repassados a uma comissão de entidades estaduais para análise’’, afirmou Sandra. Lacerda negou envolvimento na denúncia entregue pelo Fórum, e disse que irá responder as acusações na Justiça.

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