Fórum de ética critica guerra fiscal
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quinta-feira, 29 de abril de 1999
Por Ayrton Centeno ATENÇÃO EDITOR: Coordenar com a série VEÍCULOS. 
Porto Alegre, 30 (AE) - A guerra fiscal que joga estado contra estado foi duramente atacada durante o painel Ética na Política, do 1º Fórum Federasul de Ética, que terminou hoje na Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Sul (Federasul). "A guerra fiscal é uma insanidade, uma loucura para os brasileiros", atacou um dos debatedores, o deputado Emerson Kapaz (PSDB-SP).
A oferta generosa de incentivos, empréstimos e obras para as grandes indústrias por conta dos tesouros estaduais será
segundo ele, contida pela reforma tributária, a ser votada ainda em 1999. "Será difícil, mas podemos acabar com ela", prometeu.
Kapaz sustentou que a instituição de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) único, a ser pago no lugar onde o produto é consumido e não onde é produzido, resolverá a maior parte do problema. A inovação faria com que São Paulo perdesse 16% de sua receita.
"Mas teremos um mecanismo de compensação", reparou. E defendeu um financiamento orientado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no rumo das vocações regionais.
"É triste assistir o País dilacerado por esta guerra com cada estado procurando oferecer mais para ter uma empresa", lamentou o deputado José Genoíno (PT-SP), outro dos painelistas. Recordou, dirigindo-se a Kapaz, que "o próprio (Mário) Covas (governador paulista) foi vítima da guerra fiscal". Para ele, o Brasil "não suporta isto".
Kapaz admitiu que o estado "perdeu alguns milhões de dólares" e que indústrias optaram por estados vizinhos "à custa do erário público".
O tema ganhou destaque devido à atitude da Ford que, na quarta-feira, anunciou sua desistência de instalar uma montadora em Guaíba (RS), depois que o governo atual, de Olívio Dutra (PT)
anunciou sua intenção de renegociar os contratos assumidos pelo seu antecessor, Antonio Britto (PMDB), no auge da guerra fiscal.
Ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Kapaz lembrou que São Paulo "não abriu mão de ICMS" nas suas negociações. Na primeira gestão de Covas (PSDB), Kapaz renegociou contratos assinados pelo governo Fleury considerados inadequados para o interesse público.


