Brasília, 18 (AE) - Os fornecedores de marcapassos recusaram hoje proposta feita pelo governo de isenção do Imposto de Importação de 11% que incide sobre os produtos e um reajuste de 13,59% na tabela de pagamento do Sistema Único de Saúde (SUS). As empresas querem um aumento de 31% no valor pago pelo aparelho, além da isenção tributária. Nova reunião foi marcada para segunda-feira.
A queda-de-braço entre o Ministério da Saúde e as empresas por causa de preços já reduziu em 80% o número de implantes feitos pela rede pública nas últimas três semanas, segundo estimativas da associação de fabricantes.
Até que a situação seja resolvida, os hospitais do SUS só deverão fazer implantes de marcapassos - usados para manter o ritmo do batimento cardíaco - em casos de emergência, pois só nessa situação os fornecedores mantêm o preço tabelado do aparelho mais simples (R$ 2.524,00). De acordo com o diretor da associação dos fabricantes de produtos médicos, Ronaldo Pitta, as unidades de saúde terão que enviar uma carta à associação para provar que usaram o marcapasso realmente para caso de urgência. A maioria dos casos de implante de marcapassos, segundo ele, não é de emergência.
"O hospital pode usar o aparelho fora de situações emergenciais, mas terá de pagar o preço que temos liberdade de praticar até que haja um acordo", afirmou Pitta. O preço de mercado é de R$ 4.200,00. Os aparelhos ficam em consignação nos hospitais do SUS.
O secretário-executivo do ministério, Barjas Negri, acredita que as empresas vão acabar aceitando a proposta do governo, na próxima reunião, marcada para segunda-feira. "O que estamos propondo é uma recomposição razoável diante da desvalorização cambial", afirmou Negri.
Gastos - Com a proposta do governo, os gastos anuais do SUS com o implante de marcapassos vão aumentar de R$ 40 milhões para R$ 45 milhões."O governo compra 90% da produção deles", informou o secretário-executivo da Saúde. "Portanto, não é um mercado desprezível", acrescentou. Apenas seis filiais de empresas estrangeiras vendem marcapassos no Brasil. Negri não confirmou os dados sobre redução do número de implantes. Somente 30 dias depois de efetuado a cirurgia é que o ministério recebe as informações.
Pressão - As empresas pressionam para aumentar o preço atual do aparelho mais simples, de R$ 2.524,00 para algo em torno de R$ 3.300,00 e R$ 3.400,00. Para ficar abaixo do preço de mercado, as empresas querem ainda que o SUS passe a usar outros quatro modelos de marcapassos, cujos preços variam, mas o mais caro pode chegar a R$ 6.000,00. Hoje, 80% dos 12 mil marcapassos implantados pelo SUS são do modelo mais simples, segundo Ronaldo Pitta.
As empresas alegam que os preços dos marcapassos foram tabelados pelo governo e que não há condições de absorção da desvalorização cambial, porque os preços já estavam muito defasados. O governo também diz estar negociando a isenção do ICMS para os marcapassos, mas isso depende do aval do Conselho de Política Fazendária (Confaz).

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