Brasília, 23 (AE) - Os fornecedores de marcapassos ameaçam interromper, na próxima semana, a entrega aos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo para casos de emergência. O diretor da associação de empresas de equipamentos médicos e hospitalares, Ronaldo Pitta, disse hoje que o Ministério da Saúde precisa definir nesta semana o aumento do preço do produto. Sob pressão, o governo editará, até a próxima semana, uma medida provisória isentando os aparelhos do imposto de importação para as compras públicas.
"Deveremos ter uma solução nesta semana", informou o secretário de Investimentos do Ministério da Saúde, Geraldo Biasoto. Na negociação para recompor o preços dos marcapassos depois da desvalorização do real o ministério acenou com a possibilidade de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Mas isso depende do Conselho de Política Fazendária (Confaz), que está reunido hoje no Ministério da Fazenda.
Remota - Biasoto e outros técnicos do ministério consideram remota a possibilidade de faltar marcapassos. Atualmente os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) compram 90% dos marcapassos vendidos no País. Para os assessores, os fornecedores dependem do governo da mesma forma que o governo depende deles. Os fabricantes dizem que não estão dispostos a continuar abastecendo a rede pública pelo preço atual de R$ 2.524,00 por aparelho. Segundo eles, o preço de mercado já é de R$ 4 mil, no mínimo.
"Vem aumentando a pressão por implantes de emergência e não temos condições de manter o abastecimento a preços antigos"
afirmou Ronaldo Pitta. Ele disse que as seis empresas fornecedoras têm um estoque de 200 marcapassos a preços antigos. Eles querem um aumento para cerca de R$ 3.300,00 e a compra de outros tipos de aparelhos, mais caros, pelo SUS.
Lobby - A pressão do empresariado sobre o Ministério da Saúde vem de todos os lados. Hoje eles iniciaram no Congresso um corpo a corpo com parlamentares para tentar reduzir as taxas de registro de produtos e de fiscalização a serem cobradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVS), que substituirá a atual Secretaria Nacional.
"Eles não querem é pagar taxas", disse o secretário Nacional de Vigilância Sanitária, Gonçalo Vecina. "Já demos uma colher de chá de graduar as taxas (as empresas menores pagam menos) e eles continuam esperneando", afirmou. Na negociação para aprovar a lei de criação da nova agência o governo cedeu e reduziu valores de vários itens. Além disso, a maioria dos cosméticos, por exemplo, serão isentos. "Eles aceitaram o acordo como foi negociado", lembrou Vecina. "As taxas só serão reavaliadas caso sejam verificados problemas durante sua cobrança", avisou.

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