O PNE (Plano Nacional de Educação) completou cinco anos nesta terça-feira (25). Apesar da melhoria em alguns indicadores, o País ainda está longe de cumprir as 20 metas estabelecidas até 2024. Uma delas é a formação de professores adequada à disciplina que lecionam. Conforme o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019, a quantidade de docentes da educação básica com formação superior aumentou 12,9 pontos percentuais entre 2008 (67%) e 2018 (79,9%). Porém, entre o 6º e o 9º ano do ensino fundamental, 37,8% dos docentes no Brasil possuíam, em 2018, diploma de ensino superior incompatível com as disciplinas que lecionavam. No ensino médio, esse índice era de 29,2%. O estudo foi realizado pelo movimento Todos pela Educação em parceria com a Editora Moderna.

Para o coordenador do Núcleo de Inteligência do movimento, Caio Sato, a formação em outras áreas pode comprometer a qualidade do ensino. “Essa é uma informação preocupante porque a gente sabe que os professores já enfrentam muitos desafios em sala de aula, especialmente no ensino médio. Nesses casos, o desafio é maior tanto para a gestão em sala de aula quanto para ajudar os alunos a aprenderem adequadamente um conteúdo específico. A gente sabe que sem professores de qualidade dificilmente a gente vai conseguir reverter esse jogo da crise de aprendizagem que estamos vivendo na educação básica”, destacou.

As metas do PNE abrangem desde o acesso à escola até a valorização dos docentes, a qualidade do ensino público, a melhoria dos índices de aprendizagem, entre outros itens. A maior proporção de professores sem formação superior compatível com as disciplinas foi identificada no Nordeste do País. Em 2018, o índice chegou a 52,9%. No Norte, esse índice foi de 50,2%. Na região Centro-Oeste, o levantamento apontou que 41,9% dos professores não possuíam graduação compatível. O Sudeste (27,1%) e o Sul (23,3%) apresentaram os menores índices.

A secretária de Finanças da APP-Sindicato (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná), que representa os professores da rede estadual, Walkíria Mazeto, destacou que o governo estadual privilegia a distribuição de aulas para os concursados na área de formação das disciplinas escolhidas. “Quando ainda sobram aulas, elas são distribuídas para professores com contrato temporário e a primeira exigência é que seja na área de formação. Não tendo professores habilitados na área, aí então se estende primeiro a professores que estão cursando graduação na área”, explicou.

REMUNERAÇÃO

No entanto, no Paraná, o principal embate, conforme Mazeto, está relacionado à questão salarial. Os profissionais iniciaram greve por tempo indeterminado nesta terça-feira. O sindicato alega que os servidores estão há quatro anos sem reposição anual da inflação, um impacto de 17% nos salários.

“Também estamos 29% abaixo do piso nacional. Uma das metas do Plano Nacional de Educação traz a equiparação dos salários dos professores aos salários dos trabalhadores com a mesma escolaridade para a mesma jornada. Isso não ocorreu. O piso nacional era uma formas de conseguir melhorar o salário, uma vez que é uma lei nacional. A expectativa era que nenhum Estado ou município pagasse menos que o piso”, afirmou.

Conforme a pesquisa divulgada nesta terça-feira, no ano passado, a média salarial dos professores da educação básica no Brasil era de R$ 3.823. Já a remuneração média dos trabalhadores que possuem graduação era de R$ 5.477,05.

“A remuneração está muito atrelada à atratividade da carreira. O que a gente percebe é que hoje os professores da rede pública ganham cerca de 70% do valor que outros profissionais com educação superior ganham. Muitos acabam desistindo da profissão ou dando aulas em mais de uma escola, o que acaba prejudicando o dia a dia do ano letivo”, considerou Sato.

Para ele, houve avanços significativos na educação na última década. Porém, os desafios são permanentes. “O filme da nossa trajetória aponta avanços importantes. Por outro lado, a fotografia apresenta resultados ruins em várias dimensões: no aprendizado, na frequência escolar no ensino médio e na desigualdade na distribuição de recursos entre os entes federativos, por exemplo. Em relação ao plano nacional, temos que considerar que é um plano desenhado para ser cumprido até 2024, mas percebemos que muitas das metas estão distantes de serem cumpridas.”

A reportagem fez contato com a Seed (Secretaria de Estado da Educação) para comentar os números, mas não obteve retorno.

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