Força-tarefa vai investigar madeireiras
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terça-feira, 04 de maio de 2004
Luciana Pombo<br>Equipe da Folha 
Curitiba- Uma força-tarefa formada por representantes das polícias Civil e Militar, receitas Estadual e Federal, Polícia Florestal, Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Polícia Federal (PF), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) e Ministério Público (MP) estadual vai iniciar na semana que vem uma série de blitze para inibir os crimes ambientais e de sonegação fiscal na região sul do Paraná. A força-tarefa foi criada depois que o MP instaurou cerca de 500 procedimentos administrativos, inquéritos e processos para investigar irregularidades cometidas por madeireiras e empresários da região.
A promotora responsável pelas investigações, Rosana Longo, disse em entrevista à Folha que os primeiros registros de infrações graves contra o meio ambiente são de 1997. As irregularidades vão desde transporte irregular de madeira e poluição ambiental até madeireiras funcionando sem qualquer tipo de licença. As irregularidades são detectadas mais constantemente nos municípios de União da Vitória, Bituruna, Cruz Machado, Paula Freitas, Palmas, General Carneiro e Inácio Martins.
''A fiscalização não dá conta de um terço das denúncias que recebe. São denúncias diárias de pessoas físicas e jurídicas. A gravidade dos casos registrados aqui começa a aparecer. Estão sonegando imposto. Pessoas podem estar morrendo por causa da ação de criminosos que se passam por empresários e atuam na região'', disse a promotora. Segundo ela, a força-tarefa vai tentar solucionar esses crimes. ''E colocar um ponto final nesse espírito de impunidade que foi propagado pela região.''
Entre as irregularidades que já fazem parte dos autos redigidos pela promotora estão transportadoras que carregam madeira nativa com nota fiscal. Como o corte da madeira nativa (araucária e imbuia) está proibido, as notas são forjadas. ''Tem nota de empresa que não existe há anos, em transportadoras de madeiras'', disse Rosana. Os pátios de empresas investigadas estão carregados de madeira, muitas vezes sem atestado de origem ou nota fiscal que comprove a procedência do produto.
Os selos de transporte do IAP são adulterados. ''Geralmente o selo é para outro tipo de madeira. Entretanto, ele vai junto com a nota fiscal forjada e acaba sendo aceito nas fiscalizações'', enumera. A falta de controle e de sistemas integrados entre Receita Estadual, Ibama, IAP e polícias Civil e Florestal são um dos problemas detectados pela promotora. ''A força-tarefa vai ter que lutar também por essa integração'', considerou.
Outro fato destacado é a compra irregular de madeira de grupos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). ''E garanto que não acontece só na região sul (do Paraná). Sai daqui e vai para outros locais. A sonegação é muito grande para os cofres do Estado. E os crimes ambientais que são realizados vão além daquilo que se pode imaginar. É muito estranho que nada tenha sido feito anteriormente para investigar e punir os criminosos'', destacou ela.


