Fome Zero faz governo redesenhar mapa da pobreza
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sábado, 29 de março de 2003
Roldão Arruda<br> Agência Estado 
São Paulo No esforço para definir quais famílias devem receber os recursos do Fome Zero, o governo pode chegar a um novo retrato dos segmentos mais carentes da população. Melhor dizendo, pode atualizar o retrato deixado pelo governo anterior. Um claro indicador disso encontra-se no Piauí, nos municípios de Guaribas e Acauã ponto de partida do programa. Ali o governo decidiu ignorar os cadastros existentes e partir do zero.
Para escolher as famílias que receberiam o Cartão Alimentação, com direito a uma bolsa mensal de R$ 50, os agentes do governo tinham duas opções. A primeira mais curta e mais barata era escolher os nomes a partir dos cadastros montados ao longo dos últimos anos para a distribuição de recursos de outros programas sociais, como o Bolsa-Escola. A segunda era a criação de outro cadastro.
Optou-se pela segunda, com resultados surpreendentes. Constatou-se que nem todas as famílias que recebem recursos de programas de transferência de renda precisam deles; e muitas que precisam não recebem. Na conta final, de mil famílias selecionadas para o Fome Zero, 600 nunca haviam sido aceitas em programas já existentes, apesar de serem muito carentes. Verificou-se também que no contingente de famílias que passam a receber recursos do governo, 95 haviam ficado fora de outros programas porque não tinham nenhum documento para pedir sua inscrição. Eram cidadãos invisíveis.
A professora piauiense Rosângela Souza, que coordena o Fome Zero no Estado, conta que a idéia do novo cadastro surgiu de consultas com a população. ''Ficamos sabendo que muitas famílias cadastradas não eram as mais vulneráveis à fome'', afirma. ''Para a nova seleção usamos agentes de saúde que trabalham no meio da população pobre, visitam os domicílios, sabem identificar as famílias.''
Em Brasília, no Ministério da Segurança Alimentar, o resultado do recadastramento de Guaribas e Acauã chegou em hora propícia. Seria uma resposta às acusações de que o ministério estaria querendo reinventar a roda. No azedo debate entre o ministro José Graziano e os senadores da oposição, em Brasília, na quarta-feira, um dos assuntos mais visitados foi justamente o do recadastramento. O resultado do Piauí também seria, segundo assessores do ministério, a confirmação das críticas que tem partido dali contra os cadastros do governo anterior, considerados falhados e usados com frequência para fins políticos.
Mas entre os especialistas a questão é vista com menos passionalidade. Maria José Medeiros, chefe da Coordenadoria Operacional de Desenvolvimento Social, no Maranhão, observa que faz parte da rotina a reavaliação dos programas. A médica Zilda Arns, à frente da Pastoral da Criança, espalhada por mil municípios brasileiros, aponta na mesma direção. Diz que sempre se soube que os cadastros podem apresentar falhas. O pior, segundo ela, são casos em que as bolsas não chegam aos seus destinatários, desaparecendo no meio do caminho. ''Sempre defendemos o constante controle e avaliação dos programas, com ampla participação de representantes da comunidade'', diz ela.
Pelo ponto de vista dos especialistas, o Fome Zero pode ajudar a retocar o retrato da miséria traçado pelo Cadastro Único e dar aos governantes um instrumento mais exato para o estabelecimento de políticas públicas. Mas não vai ser um cala-boca nas ''viúvas do Serra'', conforme expressão que se ouve nos corredores de Brasília. Para se ter uma idéia da impossibilidade começar tudo do zero, é bom lembrar que o principal responsável pela disseminação dos agentes de saúde, agora festejados, foi o ministro José Serra.


