FOLHA JUSTIÇA
Leilões
A Vara Federal de Execuções Fiscais de Londrina arrecadou, nos dias 15 e 29 de março, mais de R$ 500 mil para a União, por meio de leilões. Pessoas executadas judicialmente ofereceram ao público, como garantia de pagamento de débitos tributários e fiscais, cerca de dois mil itens. Entre outras coisas, foram arrematados um ônibus ano 1975 pelo lance de R$ 6,3 mil, um carro ano 1983 por R$ 1,7 mil, 37,5 metros cúbicos de pedra britada pelo valor de R$ 480 mil, microcomputadores e impressoras por R$ 4 mil. Os bens remanescentes podem voltar a leilão em data futura.
Créditos
Mais de R$ 10 milhões em créditos foram recuperados, em 2004, pela Justiça Federal do Paraná, por meio das audiências de conciliação nas ações judiciais que envolvem o Sistema Financeiro de Habitação. Dessa forma, a Seção foi a que mais recuperou créditos para a União na 4 Região da instituição, que abrange os Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O Paraná só fica atrás de São Paulo em valores recuperados.
Programas de proteção
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná, o Poder Judiciário e o Ministério Público do Estado do Paraná vão promover um processo de fiscalização sobre os programas de proteção sócio-educativos de crianças e adolescentes. O objetivo é verificar se os programas mantidos por organizações governamentais e não-governamentais cumprem as normas de atendimento previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. A fiscalização deve começar pelo município de Curitiba. A partir da comparação com uma série de indicadores, o grupo vai avaliar se os programas estão funcionando de maneira adequada.
Posses
O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4 Região, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, empossou ontem cinco juízes promovidos a titulares. Os magistrados já assumiram a coordenação de suas novas varas, localizadas em municípios do Paraná e de Santa Catarina. São eles: Márcio Augusto do Nascimento, Suane Moreira Oliveira, Rodrigo Koehler Ribeiro, Alex Péres Rocha, e Daniela Tocchetto Cavalheiro.
Casas Lares
Amanhã, a comissão dos Direitos do Idoso fará a terceira edição do encontro ''Diálogos da OAB sobre os Direitos do Idoso'', que terá como tema a situação das Casas Lares. Cinco instituições que prestam atendimento ao idoso foram convidadas para a reunião, que acontecerá na Escola Superior de Advocacia, em Curitiba, no período da manhã. O encontro, que tem entrada gratuita, é dirigido a advogados e entidades que trabalham na defesa dos direitos do idoso.





