Fiscalização de transgênicos no RS começa amanhã, por Santa Maria
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segunda-feira, 29 de novembro de 1999
Por Sérgio Bueno 
Porto Alegre, 29 (AE) - Técnicos do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul definiram hoje com a Delegacia da Polícia Federal em Santa Maria o roteiro da fiscalização sobre 28 propriedades suspeitas de estocarem ilegalmente sementes de soja transgênica para plantio. A operação começa amanhã (30) na região e deve ser concluída em dois dias. Depois a equipe segue para Santo ¶ngelo e Passo Fundo, informou o delegado da PF em Santa Maria, Ildo Gasparetto.
De acordo com Gasparetto, serão vistoriadas as propriedades relacionadas pela Secretaria da Agricultura do Estado e comunicadas ao Ministério Público Federal. O MPF requisitou inquérito à Polícia Federal, que por sua vez solicitou apoio técnico do Ministério da Agricultura. Gasparetto informou ainda que técnicos da secretaria gaúcha deverão acompanhar as equipes para facilitar a localização das propriedades.
A ação do governo gaúcho havia sido repudiada pela Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), que só reconhece a autoridade do ministério neste tipo de operação. Agora, porém, os fiscais estaduais estarão apoiando os policiais federais. O delegado acredita que em cerca de duas semanas todas as propriedades serão examinadas. Ele já dispõe dos mandados judiciais de busca e lembra que os produtores já foram colocados pela Secretaria da Agricultura na condição de "fiéis depositários" das sementes suspeitas, o que deverá facilitar o trabalho.
De acordo com o delegado substituto do Ministério da Agricultura no Estado, Carlos Fosqueira, três técnicos da pasta participarão da operação. Os produtos coletados serão encaminhados para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa-Trigo), em Passo Fundo. Os testes devem demorar cerca de três semanas. Caso os resultados sejam positivos, os produtores responsáveis serão indiciados pela Polícia Federal com base na Lei de Biossegurança (nº 8.974/95) e ficarão sujeitos a uma pena de um a três anos de prisão.


