São Paulo, 09 (AE) - O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal de São Paulo, Marcelo Escobar, disse hoje que gostaria de ser chamado pela CPI do Narcotráfico para explicar aos deputados como tantas armas, drogas e contrabando estão entrando no País hoje. Escobar comandou manifestação de fiscais em greve, na frente do prédio do Ministério da Fazenda, em São Paulo, e disse que a explicação é simples: 98% de toda a carga que entra no Brasil não sofre fiscalização, por conta de três instruções normativas da Receita Federal, baixadas em 1996 e 1998.
Essas instruções normativas, segundo ele, criaram o sistema de fiscalização de cargas por amostragem e tiraram a autonomia dos fiscais para conferir conteúdos. Para ele, regras assim estão facilitando o contrabando e o tráfico.
"Os fiscais já não fazem nem a conferência de documentos, já que os importadores enviam informações diretamente ao sistema de comércio exterior da Receita", afirmou. Segundo ele, a definição de qual carga entra no chamado "canal verde", onde a liberação é imediata, e de qual entra no "canal vermelho", no qual existe fiscalização, é feita na Receita Federal, sem participação dos fiscais. "Mesmo que o fiscal receba denúncia ou suspeite de determinada carga, ele não pode fazer nada porque a Receita Federal é que determina, por critérios que desconhecemos, quem deve ser fiscalizado."
No Estado de São Paulo, segundo Escobar, 90% de cerca de mil fiscais fizeram greve de 24 horas. Outros 400, que trabalham em portos e aeroportos, fizeram operação-padrão, ou seja, promoveram fiscalização criteriosa em cargas que entraram no "canal vermelho". "Como só 2% das cargas caem no canal vermelho e são fiscalizadas, a operação padrão, hoje em dia, é uma manifestação simbólica, pois não tem poder de atrasar a liberação de importações nos portos e aeroportos", explicou o sindicalista; Os grevistas afirmam que 60% da categoria teve rebaixamento médio de 10% em seus ganhos por conta de mudanças no pagamento de uma gratificação. Além disso, o salário-base está há cinco anos congelado.
Eles fizeram um ato público ma Avenida Prestes Maia. Um ator fez o papel do secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, usando uma coleira de cachorro e recebendo chibatadas de outro ator, no papel do Tio Sam, que representava o FMI. A manifestação reuniu cerca de 200 fiscais.

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