A decisão de afastar os juízes classistas - leigos nomeados por entidades sindicais para atuar como mediadores de conflitos trabalhistas - da estrutura da Justiça do Trabalho começa a apresentar resultados positivos para a população. Dados levantados pela Associação dos Magistrados do Trabalho da IX Região (Amatra IX) apontam que o total de acordos formalizados entre as partes passou a crescer à medida que os classistas foram deixando seus postos.
O coordenador para a região de Ponta Grossa da Amatra IX, Luiz Alves, informou que os dois maiores índices de acordos trabalhistas verificados no ano passado, ocorreram em cidades que os classistas foram substituídos. A estatística dos acordos é liderada pela cidade de Assis Chateaubriand, que no ano 2000, não contou com nenhum classista em atividade. Nesta cidade, os acordos cresceram de 71,28% dos casos encaminhados à JUstiça do Trabalho para 75,7%. Já na cidade de Castro, em que os classistas deixaram de atuar em 19 de agosto, os acordos evoluíram de 47,31% dos casos em 1999, para 75,4%.
O coordenador regional da Amatra IX destaca que em contrapartida, os piores desempenhos foram registrados em cidades que continuaram contando com a presença de juízes classistas. Entre estas se destaca com o menor índice de acordos a cidade de Paranaguá, onde o percentual destes procedimentos caiu de 32,6% dos casos em 1999, para 30,9% em 2000. Já em Foz do Iguaçu,que também conta com classistas, os acordos recuaram de 35,03% das ações em 1999, para 31,6% no ano passado.
O crescimento do número de acordos é considerado positivo porque quando são firmados, estes procedimentos permitem encerrar a ação judicial de forma rápida e definitiva, sem prejuízo para as partes envolvidas na disputa judicial (ver box).
Substituição - Luiz Alves, explica que a representação classista nos tribunais foi extinta em dezembro de 1999. Desde então, os juízes que se aposentam, ou pedem afastamento, têm por força da legislação o seu cargo extinto, sendo substituídos por um funcionário da Justiça do Trabalho, que vêm desempenhando o novo papel com sucesso. ‘‘As pessoas mostram menor resistência em ouvir o funcionário da Justiça do Trabalho (sobre as vantagens do acordo), porque sabem que eles não representam os interesses de ninguém. Todos sabem que ele fala em nome do juiz’’, afirma.