Fim de semana de lei seca tem 38 prisões e 80 autuações
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segunda-feira, 23 de junho de 2008
Por Vitor Hugo Brandalise 
São Paulo- Três dias após entrar em vigor a lei 11.705, que impõe punições mais duras a quem dirigir após consumir álcool, a Polícia Rodoviária Federal já prendeu 38 pessoas e aplicou 80 autuações nos nove Estados que divulgaram balanços sobre a nova legislação - em São Paulo, sete pessoas foram presas, ou 18% do total autuado. Conforme a nova lei, sancionada no dia 19 pelo presidente Lula, quem for flagrado com quantidade de seis decigramas de álcool por litro de sangue - o equivalente, por exemplo, a uma lata de cerveja - responderá criminalmente, sujeito à pena de seis meses a três anos de prisão.
Além de São Paulo, as estatísticas divulgadas pela PRF são referentes a estradas federais no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, no Paraná, na Bahia, em Alagoas, em Minas Gerais, em Goiás e no Ceará, entre sexta-feira (20) e domingo (22). As 80 autuações também dizem respeito ao endurecimento da legislação - quem se recusou a fazer o teste do bafômetro, por exemplo, também foi punido (agora, recusar-se a passar pelo teste com o aparelho é considerada infração gravíssima, com multa de R$ 955 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses).
Antes da sanção da lei, só poderia ser preso quem fosse flagrado embriagado e se envolvesse em acidente ou dirigindo perigosamente. Agora, quem for flagrado em qualquer situação, como em fiscalizações corriqueiras das polícias rodoviária ou militar, também pode ser preso.
Além das prisões, está passível de punições administrativas (também de infração gravíssima) qualquer pessoa flagrada com mais de dois decigramas de álcool por litro de sangue ou 0,1 mg por litro de ar expelido no bafômetro. Isso representa, na prática, o consumo de qualquer quantidade de bebida alcoólica - podendo variar, porém, de acordo com a altura e o peso da pessoa.
Nas rodovias estaduais paulistas, também houve prisões por causa da nova lei: em 24 mil quilômetros, entre sexta (20) e domingo (22), seis pessoas foram presas. ''Casos diferenciados começam a surgir, como o caminhoneiro que foi parado por problemas nas faixas laterais de sinalização e que acabou preso por dirigir embriagado'', contou o tenente Cláudio Ceoloni, da Polícia Rodoviária Estadual.
A nova lei é válida não somente para rodovias, mas para qualquer rua das cidades - no perímetro urbano de São Paulo, entre sábado (21) e domingo (22), foram presas quatro pessoas.
Segundo o comando da Polícia Rodoviária Estadual, não são necessários novos equipamentos para se adequar à nova lei. Hoje, para fiscalizar a malha viária estadual, a PRE tem 79 bafômetros, além de outros 30 em testes, que serão utilizados dentro de um ano. Nas rodovias federais, a PRF do Estado tem ao menos 30 aparelhos de bafômetro. Em São Paulo, atualmente, a PM trabalha com apenas 11 aparelhos de bafômetro, segundo a Secretaria de Segurança Pública; porém, outros 40 já foram adquiridos e aguardam homologação.


