Agência Folha
De Maceió
Os 30 mil índios ianomâmis e de outras tribos de Roraima e Amazonas estão desde o início deste mês com o atendimento de saúde prejudicado, afirma a Associação dos Trabalhadores na Saúde Indígena de Roraima. O governo não renovou o contrato de 118 filiados à associação, que trabalhavam havia seis anos com os índios da região e desde o dia 1º deveriam deixar as reservas. Eles tinham contratos com a Fundação Nacional de Saúde (FNS).
Cerca de 30% do atendimento médico nos ambulatórios das Casas do Índio de Boa Vista (RR) e Manaus (AM) era realizado por funcionários que tiveram seus contratos cancelados. O presidente da associação, Mateus Gomes da Silva disse que o governo está ‘‘privatizando e internacionalizando’’ o atendimento à saúde dos índios ao transferir os serviços nas aldeias para ONGs (organizações não-governamentais), a maioria estrangeiras.
‘‘Hoje trabalhamos com as ONGs em um sistema misto. Não somos contra elas’’, afirma. ‘‘O que é inconstitucional é o governo transferir todo o atendimento e controle para essas entidades. No sistema misto, um fiscaliza o outro.’’ Silva afirma que a situação dos funcionários temporários que trabalham com a área indígena é diferente da que ocorre, atualmente, no Rio de Janeiro. ‘‘As demissões no Rio vão ocorrer porque o programa de controle e combate à dengue no Estado está sendo transferido para os municípios.’
Segundo o presidente da associação, ‘‘o governo planeja passar o atendimento para as ONGs, mas não tem substitutos imediatos.’’ Cada grupo de cinco temporários foi trocado por um funcionário efetivo, afirma Silva. ‘‘É uma situação de abandono e descaso com a população indígena.’’ A situação preocupa o coordenador da FNS de Roraima, Hiran Manuel Gonçalves da Silva.
No último dia 21, ele enviou um ofício a Ubiratan Pedrosa Moreira, diretor da FNS, no qual pede pressa em uma solução. ‘‘Apesar dos esforços dessa Regional junto à Presidência da República, até o momento não obtivemos resposta. Os servidores estão preocupados. O atendimento às populações indígenas não pode ser interrompido, afinal estamos lidando com vidas humanas (sic)’’, afirma o ofício.
O presidente da FNS, Mauro Costa, afirmou, por meio de sua assessoria, que não haverá prejuízo à saúde indígena com a demissão dos servidores temporários nos Estados de Roraima e Amazonas. Segundo ele, o governo escalou funcionários concursados para suprir as ‘‘supostas lacunas’’ que possam surgir no atendimento.
Costa afirmou ainda que deverá ser editada medida provisória passando toda a responsabilidade sobre os serviços de saúde indígena no país para a FNS. Atualmente, o serviço é dividido entre a FNS e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo a FNS, serão criados 33 distritos sanitários especiais, espalhados em todas as regiões brasileiras, para tratar exclusivamente dos índios com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Por meio desses distritos, o Ministério da Saúde promete investir, até 2002, cerca de R$ 312 milhões no atendimento médico aos indígenas, ampliando para quatro mil o número de agentes de saúde. ‘‘As ONGs são parceiras importantes’’, afirmou Costa, segundo sua assessoria. Para ele, não há o risco de ocorrer a internacionalização ou privatização dos serviços de saúde, já que a FNS vai controlar todos os dados.Governo cancela contratos com associação e reduz em pelo menos 30% o atendimento nos ambulatórios de Boa Vista e Manaus
Arquivo FolhaAbandono A disseminação de doenças está praticamente sem controle nas aldeias ianomâmis. De 1991 a 1997, foram registrados 27.743 casos de malária, um índice de contaminação de 511 casos para cada mil habitantes. A mortalidade infantil foi de 134,2 mortes de bebês de até um ano de idade para cada mil nascidos vivos - quase quatro vezes maior do que a média do País

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