São Paulo, 27 (AE) - O novo procurador-geral de Justiça de São Paulo, José Geraldo Brito Filomeno, denunciou hoje a ação de "forças externas" contrárias ao Ministério Público. Sem citar nomes, mas referindo-se à sucessão de projetos-de-lei e emendas constitucionais que buscam o enfraquecimento da instituição, Filomeno conclamou a todos os promotores e procuradores que se unam por uma instituição "autônoma, altiva e independente, agora mais do que nunca". Segundo ele, "como sempre o Ministério Público está ameaçado por alguns de seus detratores, já que atingidos em seus interesses inconfessáveis."
Filomeno assumiu o cargo em cerimônia pública às 17 horas no auditório da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Em seu pronunciamento, inspirado no discurso de posse do presidente norte-americano John Kennedy - ocorrida em janeiro de 1961 -, o novo procurador-geral prometeu "fazer frente a esses desafios, com paciência e perseverança, contra os inimigos comuns, como a tirania, os abusos, a arrogância, prepotência, desonestidade, corrupção e violência em todos os graus e formas".
Ao lado de Covas - Sentado ao lado do governador Mário Covas (PSDB) - que o nomeou para o cargo e aplaudiu sua promessa de isenção -, Filomeno alertou: "Antes mesmo que as forças externas que nos são contrárias armem-se para a destruição visada, e desmonte da estrutura do Estado, sob a égide de um pseudo neo-liberalismo, ou qualquer determinação que se lhe dê
tendo por alvo do momento a administração da Justiça, como um todo, não devemos ousar enfrentá-las com timidez ou fraqueza".
Há 28 anos no Ministério Público, especialista em direito do consumidor, Filomeno foi eleito em primeiro lugar na lista tríplice para procurador-geral. A lista foi submetida ao governador, que tem prerrogativa de escolher qualquer um de seus integrantes, independente da votação recebida.
Amigo do ex-procurador-geral Luiz Antonio Marrey - que chefiou a instituição em dois mandatos -, Filomeno foi escolhido por Covas.
Para o procurador-geral, o fato de o governador nomear o chefe do MP "não significa atrelamento" da instituição com o Executivo.
Cabe ao MP - definido na Constituição como guardião da democracia e fiscal da lei - investigar improbidade administrativa e denúncias de corrupção nos órgãos públicos.
Filomeno alertou os colegas sobre as responsabilidades de todos e lembrou dos tempos em que o Ministério Público era "um simples contingente de procuradores dos reis medievais".
Ao afirmar que a sociedade está "em meio a uma guerra", o procurador incluiu entre os "inimigos, a criminalidade violenta
a alarmante disseminação do narcotráfico, apropriação ou desleixo com o patrimônio público".
Depois, numa alusão à atuação do governo federal e de deputados e senadores - autores de propostas de esvaziamento da instituição -, Filomeno indagou: "Quanto à sociedade civil, será que ela quer um Ministério Público combativo, sério, sóbrio
enérgico, ou um Ministério Público anêmico, abúlico, submisso, tolhido e, sobretudo, amordaçado?"
O procurador disse que não espera obter "de outras instituição, ou de facções internas da instituição, concordância plena e absoluta com nossos pontos-de-vista". Mas alertou que "divididos, há muito pouco que possamos fazer".

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