Rio de Janeiro - Numa decisão inédita no Brasil, a Justiça do Rio concedeu ontem a Maria Eugênia Vieira Martins, companheira de Cássia Eller, a tutela definitiva de Francisco, 9 anos, filho da cantora. Cássia Eller morreu em 29 de dezembro de 2001, vítima de infarto.
A tutela foi concedida pelo juiz da 2 Vara de Órfãos e Sucessões, Luiz Felipe Francisco, depois de um acordo entre Maria Eugênia, 38 anos, e o pai da cantora, Altair Eller, 67, que também pleiteava ficar com o menino.
O avô abriu mão do pedido de tutela depois que Francisco, conhecido pelo apelido de Chicão, ao ser ouvido ontem pelo juiz, disse que gostaria de ficar com Eugênia, a quem chama de mãe.
Como foi homologado um acordo entre as partes, não cabe recurso. O avô ganhou o direito a duas visitas por ano. O advogado de Altair Eller, Ricardo Leitão, disse que o cliente aceitou o acordo.
Maria Eugênia comemorou a decisão com amigos e parentes da cantora que acompanharam a audiência no fórum do Rio. ''Estou muito feliz. Chicão arrasou. Teve o dedo da Cássia nisso tudo'', afirmou ela.
Desde a morte da mãe, Chicão vive com Maria Eugênia no Rio e vinha sendo acompanhado por uma assistente social designada pela Justiça. Ela já ganhara judicialmente a guarda provisória e a tutela provisória do menino, mas disputava com o avô a tutela definitiva.
''Vi quando esse menino saiu do ventre da Cássia para os braços da Eugênia. Ela é a mãe dele'', afirmou a mãe de Cássia, Nancy Ribeiro dos Reis.
Para o juiz, Chicão está bem cuidado por Maria Eugênia, e o resultado foi o melhor para o menino. Segundo ele, a medida, tecnicamente, não cria jurisprudência para casos semelhantes, porque não houve decisão judicial e sim acordo. ''Eu só homologuei o desejo das partes. No entanto, podemos dizer que abre um precedente simbólico muito grande em casos do tipo'', afirmou o juiz.
Segundo ele, o Código Civil estabelece que, na morte dos pais (o pai de Chicão morreu antes de seu nascimento), órfãos fiquem preferencialmente com os avós, o que daria vantagem no caso ao pai de Cássia. No entanto, avalia o juiz, o conjunto de provas do processo favorece Maria Eugênia.
''Os depoimentos do menino, dos amigos, da assistente social que acompanhou o garoto e, por fim, a concordância entre as partes, tudo indica que o melhor para o menino é ficar com Eugênia'', afirmou o juiz.
Os bens deixados pela cantora serão administrados por Maria Eugênia até a conclusão do inventário. O garoto terá acompanhamento de uma psicóloga e uma assistente social indicadas pela Justiça. De três em três meses será avaliada a situação do menino, e anualmente haverá uma prestação de contas sobre o inventário.

mockup