Filantrópicas podem aderir ao novo programa de crédito educativo
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terça-feira, 10 de agosto de 1999
Por Demétrio Weber 
Brasília, 11 (AE) - As universidades filantrópicas, um dos principais focos de resistência ao novo crédito educativo do governo federal, poderão voltar atrás e aderir ao programa. Isso
pelo menos, é o que passou a defender hoje o presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), Antônio Carlos Ronca, que esteve reunido com o ministro da Educação, Paulo Renato Souza. Mas a decisão oficial da Abruc, que reúne 33 instituições de ensino, só deverá ser divulgada na sexta-feira, após consulta aos reitores.
"Houve avanços e conseguimos estabelecer um diálogo que permite prever o aperfeiçoamento do programa", declarou Ronca, durante audiência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre o crédito. A taxa anual de juros a ser cobrada dos beneficiados pelo empréstimo caiu de 12% para 9%. Além disso
o governo atendeu parcialmente às principais reivindicações da Abruc, incluindo a possibilidade de aumentar em um ano o período do empréstimo, antes limitado à duração do curso.
De acordo com o diretor do Financiamento Estudantil (Fies) do Ministério da Educação (MEC), Floriano Pesaro, 500 instituições de ensino já aderiram ao novo programa. O período de credenciamento das instituições vai até terça-feira.
Já os estudantes interessados em receber o financiamento devem inscrever-se nas próprias universidades, a partir da próxima quarta-feira. O prazo vai até 8 de setembro. Serão concedidos 60 mil novos créditos e até 100 mil ex-bolsistas das filantrópicas receberão o benefício automaticamente, desde que as instituições enviem ao MEC os nomes dos ex-bolsistas e o valor do auxílio.
Críticas - Ronca, no entanto, voltou a criticar a taxa de juros, apesar da redução. "Ainda está elevado", disse ele, temendo casos de inadimplência por causa da taxa de 9% ao ano. Ele mostrou-se insatisfeito também com o fato de as instituições arcarem com 5% do prejuízo, em caso de inadimplência - o Tesouro Nacional arcará com 75% e a Caixa Econômica Federal, com 20%. Na primeira versão do programa, a cota das instituições era de 10%.
"As universidades não podem assumir o risco de um fundo que não estão gerindo", argumentou o presidente da Abruc, que é reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ronca lamentou ainda que os títulos da dívida pública com os quais o governo pretende pagar as instituições sirvam apenas para quitar contribuições à Previdência.
O presidente da Abruc criticou o fato de o governo não ter aumentado, de 70% para 80%, a cota da mensalidade financiada pelo Fies. Segundo ele, a exigência de renda dos candidatos consolida castas no ensino superior, em que os cursos mais caros
como medicina, ficam restritos às camadas mais favorecidas da população. "O atual programa é excludente", criticou o deputado Osvaldo Biolchi (PMDB-RS).


