Filantrópicas do Paraná vão recorrer da decisão da CNAS
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quarta-feira, 16 de maio de 2001
Luciana PomboDe Curitiba 
Diretores de cinco entidades paranaenses que tiveram, anteontem, o pedido de certificado de filantropia indeferido pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) dizem que irão recorrer da decisão do governo federal e não entendem o porquê do descredenciamento. Em Curitiba, o Lar das Meninas Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, excluído pelo CNAS, atende cerca de 50 crianças carentes. São meninas que recebem alimentação todos os dias e encaminhamento escolar. Elas são estimuladas a ir para a escola e recebem ensinamentos preventivos de uso de drogas e prostituição, afirmou a irmã Maria, uma das freiras que trabalha como voluntária. A entidade funciona no bairro do Portão.
Outra entidade que não obteve o certificado foi a Fundação Hospitalar de Astorga (80 km a oeste de Londrina). O presidente Nelson Juliani disse que ficou indignado com a decisão preliminar do CNAS. Ele recebeu a notificação do governo federal em abril deste ano e procurou o gabinete do senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Fomos orientados a recorrer e é o que estamos fazendo, declarou.
O hospital mantido pela fundação atende entre 70 e 100 pessoas diariamente. Oitenta por cento dos atendimentos são pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Se perdermos o direito de sermos entidade filantrópica, praticamente teremos que fechar as portas. Vai ser impossível manter o hospital, disse Juliani. As entidades filantrópicas são isentas da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A diretora da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Medianeira (75 km a oeste de Cascavel), Silvete Bruel, disse ontem que a entidade ainda não foi notificada oficialmente do indeferimento do certificado de filantropia. A creche funciona há 30 anos e atende crianças de quatro meses a cinco anos. Atendemos em tempo integral. Damos alimentação, vestuário, disse. Atualmente são assistidas 130 crianças. A creche tem uma lista de espera com outras 110 crianças. Teremos que recorrer, afirmou.
A coordenadora da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Nova Aurora (61 km ao norte de Cascavel), Ana Traguetta, disse que não havia sido informada da decisão. A creche, destacou ela, atende a 150 crianças de zero a sete anos, em período integral. Damos alimentação, roupa e banho e atendimento educacional. Oitenta por cento são crianças carentes ou de mães que trabalham fora. Não tem motivo para não certificar como entidade filantrópica, argumentou.
Outra entidade não certificada foi o Conselho de Amigos e Colaboradores do Centro Social Urbano Educacional Dr. Walter Fontana, com sede em Curitiba. A reportagem da Folha não conseguiu os telefones do local, para saber se a entidade vai recorrer ou não da decisão.


