Brasília, 08 (AE) - O diretor de política monetária do Banco Central, Luiz Fernando Figueiredo, afirmou há pouco que as medidas fiscais anunciadas ontem não terão impacto macroeconômico e nem afetarão negativamente o fluxo de capitais estrangeiros para o Brasil. O diretor, que está em São Paulo, falou durante uma hora e quinze minutos com jornalistas em entrevista por telefone pelo sistema de viva-voz, sobre as medidas. Sobre os recursos de paraíso fiscal, o diretor disse que o impacto da taxação será pequeno, porque o estoque destes recursos dentro do saldo total de investimentos em Anexo IV (que inclui bolsa) é reduzido. Pelos números apresentados pelo diretor, de um total de US$ 13,8 bi da Bovespa em dezembro do ano passado, apenas US$ 1,5 bilhão eram oriundos de paraísos fiscais, o que representava apenas 10% do total dos investimentos. Em agosto deste ano, de um total de Anexo IV de US$ 11,9 bi, apenas US$ 1,14 bi (9,59%) vinham de países considerados paraísos fiscais. Figueiredo chegou a dizer que a tendência, daqui pra frente, é de que o volume destes recursos continue estável ou mesmo caindo. O objetivo da Receita com a medida, segudo Figueiredo, foi mais de evitar que invesrtidores brasileiros saiam para os paraísos fiscais e depois entrem no Brasil fazendo investimentos pelo Anexo IV sem pagar impostos.
Sobre a taxação nas operações de day trade, o diretor de política monetária do Banco Central, Luiz Fernando Figueiredo, disse que ela não deve provocar desestímulo à liquidez do mercado. Ele explicou que isto não ocorrerá porque os investidores poderão ser ressarcidos do imposto quando tiverem eventuais perdas. Ele citou um exemplo em que um investidor ganha num dia R$ 100 e perde, nos dois dias seguintes, R$ 80 e R$ 10. Por este exemplo, nos primeiro dias o investidor paga 1% sobre R$ 100, mas depois pode compensar este pagamento com o desconto de 1% sobre R$ 80 e sobre R$ 10. Apesar de ressaltar que a regulamentação ainda não está pronta, comentou que, eventualmente, os investidores poderão ter este ressarcimento no dia a dia ou no prazo que considerar melhor. Neste caso, o diretor afirmou que o principal objetivo da Receita foi mais o de identificar quem faz estas operações. Isto se tornará possível na medida em que o imposto passe a ser cobrado na fonte. Com isso, a Receita poderá descobrir casos de lavagem de dinheiro ou de "caixa 2", afirmou Figueiredo.
Sobre a tributação das remessas de juros de operações externas de crédito, o diretor de política monetária do Banco Central, Luiz Fernando Figueiredo, afirmou que terá um impacto muito pequeno sobre o fluxo cambial. Ele lembrou que existem pouquíssimas operações feitas hoje com prazo acima de oito anos. Segundo Figueiredo, o que existe neste caso são operações entre empresas do mesmo grupo no Brasil e no exterior, as chamadas operações "inter companies". Estas operações, segundo Figueiredo, são feitas com prazos acima de oito anos justamente para aproveitar a isenção fiscal. Antes da medida adotada ontem, apenas operações de até oito anos pagavam imposto sobre os juros. Segundo Figueiredo, as operações destas empresas não deixarão de ser feitas, mas, elas poderão ter um prazo reduzido ou mesmo serem transformadas em investimento direto. Como a cobrança do imposto só valerá para operações em vigor a partir do ano que vem, o diretor disse que a medida poderá gerar alguma antecipação de fluxo para o Brasil.

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