Fiesp critica cobrança pelo uso de água captada de manaciais
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domingo, 26 de setembro de 1999
Por Eugênio Melloni 
São Paulo, 27 (AE) - O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Horácio Lafer Piva, criticou hoje a cobrança pelo uso da água captada diretamente em mananciais, conforme estabelecem projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional (para rios federais) e na Assembléia Legislativa do Estado (para cursos dágua paulistas). A nova taxa "criará uma desvantagem competitiva para a indústria paulista diante dos Estados que não terão este tributo", disse Piva na abertura da H2O Summit - Conferência Internacional de Recursos Hídricos e Saneamento, realizada pela Fiesp.
A expectativa do governo paulista é a de que o projeto de lei que estabelece a cobrança deverá ser votado até o fim do ano na Assembléia. No País, somente o Ceará já está cobrando pela água dos seus rios. O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, presente no evento, garantiu a Piva que a nova legislação não prejudicará as industriais. O ministro ressaltou que a indústria terá assento nos comitês de bacias a serem criados pela nova legislação - que deverão gerir os recursos hídricos e dar a palavra final sobre a cobrança pelo uso da água.
No entanto, Jerson Kelman, assessor do ministro, ressaltou que é impossível um tratamento igual para todos os Estados. "A oferta de água no Amazonas é diferente da oferta em São Paulo", comparou. O secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras de São Paulo, Antônio Carlos Mendes Thame, destacou que na região do Alto Tietê a oferta de água é de 200 metros cúbicos por habitante, mais de sete vezes menor que o volume considerado aceitável. Para ele, a cobrança pelo uso do recurso hídrico poderá dar fim à prática de muitas indústrias de obter a água suja do curso dágua, tratá-la, aproveitá-la e devolvê-la novamente suja, prejudicando as indústrias rio abaixo.
"Se for cobrado um centavo por mil metros cúbicos, teremos no Estado R$ 400 milhões, dinheiro suficiente para resolver boa parte dos problemas de saneamento", disse Thame.


