Curitiba - Ampliar o tempo da licença-maternidade de quatro para seis meses é uma medida que pode, da forma como for discutida e eventualmente aplicada, receber o apoio dos empresários. Para a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) boa parte dos empregadores está disposta a discutir o prazo. Para eles, o problema estaria mesmo na Previdência Social, que repassa ao empresário o valor gasto com as licenças e teria que dispensar recursos para a ampliação. Apesar da posição positiva da Fiep, o Ministério Público (MP) do Trabalho salienta que, em 1988, quando se ampliou a licença de três para quatro meses, foram registradas muitas demissões de mulheres num primeiro momento.
''Hoje as empresas já negociam prazos da licença-paternidade, que não envolve o INSS. Se o prazo para as mães for maior e os empresários de fato receberam uma contrapartida não vejo problema'', afirmou o coordenador do departamento de relações sindicais da Fiep, Luiz Antonio Grisard. ''O entrave seria o INSS'', acredita.
Atualmente o empregador paga a licença-maternidade e depois é ressarcido, com descontos previdenciários, pelo INSS. Grisard inclusive mostrou interesse de participar, amanhã, da primeira reunião entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR) e a Sociedade Paranaense de Pediatria (SSP), que vão traçar as primeiras estratégias para iniciar a campanha pelo aumento do prazo da licença no Estado.
''Acredito que o aumento da licença-maternidade só teria um reflexo na contratação de mulheres se fosse longo demais. Mas não é o caso'', defendeu Grisard. A procuradora do Núcleo de Combate à Discriminação do MP do Trabalho, Viviane Weffort, lembrou que na primeira vez que houve mudança no prazo, em 1988, foi possível notar demissões de mulheres. ''Pode ser que aconteça de novo, se houver mudança. Mas pode não ser muito significativo'', afirmou. Mas o maior problema mesmo é a discriminação. Segundo o MP, muitas mulheres já enfrentam este problema hoje e com a ampliação do prazo poderia ocorrer com mais frequência.
''Hoje recebemos muitas denúncias de gestantes que recebem assédio moral, com o intuito de que elas peçam demissão ou para gerar uma demissão por justa causa. Claro que alguns casos verificamos que as gestantes estão se prevalecendo da gravidez'', disse a procuradora. É ilegal empregadores exigirem, em qualquer período, exame de gravidez às suas funcionárias.

mockup