Agência Estado

Arquivo FolhaFHC pede reunião em fevereiroO presidente Fernando Henrique Cardoso convocará os governadores para discutir a participação financeira dos estados no Banco da Terra, o programa de crédito destinado à compra de terras por pequenos agricultores. ‘‘O governo federal já está agregando R$ 1 bilhão ao fundo, mas queremos fazer crescer o bolo’’, revelou o ministro de Política Fundiária, Raul Jungmann, ontem em Brasília. No encontro, que deverá ocorrer em fevereiro, o presidente também vai sugerir a criação de um Conselho Nacional de Reforma Agrária.
A proposta de reunir os governadores foi fechada na sexta-feira entre o presidente e o ministro, durante um telefonema. ‘‘Ficou acertado que faríamos o encontro para discutir as regras do Banco da Terra’’, contou Jungmann. O ministro rejeita o argumento de que os Estados teriam dificuldades financeiras de entrar com contrapatida à aplicação federal no fundo de financiamento. ‘‘Os Estados têm orçamento, e muitos já investem na reforma agrária’’, argumentou. ‘‘Os assentamentos no Pontal do Paranapanema, por exemplo, são todos do Covas (governador Mário Covas, de São Paulo).’
Os recursos do fundo de financiamento do Banco da Terra serão oferecidos aos trabalhadores rurais não proprietários que comprovem o mínimo de cinco anos de experiência em agropecuária, ou àqueles cuja propriedade rural seja pequena e insuficiente para garantir o sustento familiar. O empréstimo é fornecido com prazo de amortização de até 20 anos e juros limitados. ‘‘Se o governo federal vai entrar com R$ 2,00 ou R$ 3,00 nesse financiamento, o Estado deve dar contrapartida’’, defendeu o ministro de Política Fundiária, lembrando que os cofres federais vão aplicar nos quatro anos de governo Fernando Henrique quase R$ 8 bilhões para reforma agrária.
O governo federal está disposto a continuar buscando novas fontes de recursos. Jungmann partirá nos próximos dias para Washington (EUA) em busca de financiamento internacional para aplicar no fortalecimento dos institutos de terra nos Estados. ‘‘Queremos maior participação estadual na preparação dos processos, fazendo cadastros e vistorias de imóveis rurais, afirmou Jungmann. ‘‘Queremos avançar na criação do sistema nacional de reforma agrária.’
Segundo ele, poucos Estados estão adiantados na implantação, por exemplo, das comissões agrárias, compostas por integrantes dos governos, prefeituras e movimentos sociais. Pernambuco, Ceará, Bahia e São Paulo (no Pontal do Paranapanema) foram os poucos exemplos de agilização citados pelo ministro.

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