Brasília, 08 (AE) - O presidente Fernando Henrique Cardoso vai participar das articulações da reforma tributária e ajudar o PSDB, que iniciou um movimento na comissão especial da Câmara responsável pelo assunto para diminuir a influência do relator, deputado Mussa Demes (PFL-PI). A próxima iniciativa governo será a de aproximar-se do próprio relator, considerado um complicador no processo de negociação.
O presidente já manifestou a um líder governista que deseja convidar o deputado Mussa Demes para uma conversa longa. Até hoje, Fernando Henrique não havia feito o convite. Mas Mussa Demes já conversou esta semana com o ministro da Fazenda, Pedro Malan - atendendo ao convite do próprio ministro.
A operação do governo tem ainda o objetivo de reduzir os conflitos com o relator pefelista, que tem divergências pessoais com o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, escolhido como interlocutor técnico do governo na reforma tributária. Na audiência pública de quarta-feira na comissão especial, quando os deputados assistiram à exposição do secretário Everardo, Mussa Demes encerrou a reunião numa crítica extensa a vários pontos da reformulação do sistema tributária, pretendida por Maciel.
A crítica aberta foi interpretada como um desabafo de Mussa Demes a Maciel, cuja relação é marcada por vários desentendimentos públicos. Na conversa com o ministro da Fazenda
Mussa Demes ouviu um apelo para que os conflitos não superem o debate em torno da reforma. "Malan me pediu que, em nome dos superiores interesses nacionais, não levasse em consideração divergências pessoais", afirmou Mussa.
Para o relator, Everardo - cuja exposição repercutiu favoravelmente na comissão especial - será recebido pela comissão como interlocutor do governo. "Mas espero, na hora da definição, conversar com o ministro", ressaltou Mussa Demes. No receio de que o governo isole Mussa Demes nas articulações da reforma, o líder do PT, José Genoíno (SP), já assegurou ao relator pefelista o apoio do partido.
As divergências entre o relator e o governo começam pela diferença de interesse nos pontos básicos da reforma tributária. Mussa Demes tem uma proposta que beneficia os Estados, enquanto o governo quer fechar um projeto de caráter mais centralizador, como estão postos alguns pontos da proposta tucana apresentada à comissão. "O PSDB vai insistir na anulação na repartição das receitas, e o resultado, no primeiro momento, deve ser neutro na partilha entre os entes federativos", observou o deputado Roberto Brant (PSDB-MG).
Para alguns aliados governistas, o maior problema do relator são "mágoas passadas". Segundo uma liderança, Mussa Demes sentiu-se desprestigiado pelo governo, que durante toda a primera etapa da negociação da reforma tributária, no mandato passado, nunca o convocou para conversar, embora o relator tenha preparado três relatórios.
Mas os aliados do governo interpretaram também que a presença do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Amaury Bier, na audiência pública de Everardo Maciel na comissão foi um claro sinal de que o governo quer negociar a reforma tributária. "A maior demonstração da vontade do governo em fazer a reforma é enviar o segundo na hierarquia da Fazenda", avaliou o líder do PFL, deputado Inocêncio Oliveira (PE).

mockup