Ed Ferreira/Agência EstadoAcordoFHC, ministros e o presidente do BNDES, Luiz Carlos Mendonça de Barros, durante cerimônia em BrasíliaO presidente Fernando Henrique Cardoso lançou ontem o Programa de Modernização e Qualificação do Ensino Superior. No total, serão investidos R$ 1 bilhão, nos próximos dois anos, no reequipamento das universidades, aprimoramento das atividades acadêmicas, informatização, recuperação e ampliação da infra-estrutura física das universidades, além da recuperação dos acervos bibliográficos. Para este ano, a previsão de recursos para o ensino superior é de R$ 6,1 bilhões. O presidente disse que chegará a hora em que o governo investirá nas carreiras e na recuperação do salário dos professores.
Do total dos recursos, R$ 500 milhões virão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, parte da verba será utilizada para desmobilização do patrimônio das universidades. O ministro explicou que as universidades que dispõem de patrimônio considerado desnecessário ou que traz pouco retorno para a instituição terá ajuda do BNDES para se desfazer dele.
Paulo Renato fez questão de enfatizar que, apesar de o ensino básico ser prioritário na distribuição de verbas, os valores destinados ao ensino superior são maiores hoje do que há três anos. Em 1994, as instituições federais de ensino receberam R$ 4,9 bilhões. Para este ano, a previsão é de R$ 6,1 bilhões.
Em seu discurso, o presidente disse que, a princípio, o governo se concentrou no desenvolvimento da educação primária. Agora, explicou, já há condições de se dar mais atenção para os outros níveis. Segundo Fernando Henrique, isso foi possível porque o País tem um programa de estabilização econômica. O presidente avisou ainda que chegará o momento das carreiras e o de recuperação dos salários.
‘‘Não dá para fazer tudo de uma vez’’, justificou-se. De acordo com o presidente, ‘‘governo que se preza diz sim e diz não’’ e ‘‘se preocupa pouco com a gritaria dos que não estão entendendo o rumo das coisas’’. ‘‘Hoje, o País tem rumo, as pessoas sabem que as coisas estão começando a acontecer e vão acontecer mais’’, completou.
O ministro Paulo Renato, por sua vez, lembrou que os recursos do convênio serão priorizados para o aperfeiçoamento da graduação, que, tradicionalmente, sempre recebeu menos atenção do que ‘‘o primo rico’’, que é a pós-graduação. ‘‘Estamos criando condições para o aprimoramento da graduação, no momento em que estamos cobrando mais qualidade do ensino, por meio do Exame Nacional de Cursos’’.
De acordo com o plano de investimento, R$ 200 milhões serão destinados à modernização e reequipamento das universidades, R$ 100 milhões irão para desenvolvimento da infra-estrutura dos hospitais universitários e R$ 150 milhões para informatização das universidades públicas federais, estaduais e municipais. As universidades privadas também serão contempladas com R$ 250 milhões para recuperação de suas instalações. Para a recuperação de acervos bibliográficos destinados à graduação das instituições de ensino superior públicas e comunitárias, caberá R$ 50 milhões.
Ingresso Os dirigentes de instituições de ensino superior não querem que o Ministério da Educação regulamente as novas formas de ingresso nas universidades. A decisão foi anunciada ontem pelo ministro Paulo Renato Souza. Estes dirigentes consideram que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) abriu a oportunidade para que as próprias instituições definam critérios. Por isso, acreditam que a normatização, pelo MEC, poderá significar o engessamento e a quebra da autonomia universitária.

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