Brasília, 03 (AE) - O presidente Fernando Henrique Cardoso determinou hoje que todos os presentes encaminhados às secretárias do Palácio do Planalto pelo Grupo Gerdau sejam devolvidos. Na quinta-feira, várias caixas embrulhadas para presente chegaram ao Planalto em um caminhão. Cada secretária foi presenteada com seis xícaras de porcelana. A devolução dos presentes será comandada pela Casa Civil que, gentilmente, agradecerá a empresa.
Para que esse mal-estar não se repita, deverá ser feita uma recomendação, não só no Palácio do Planalto, como nos ministérios, instruindo os servidores federais a não aceitarem presentes. A partir de agora começam a chegar presentes em todos as repartições públicas das empresas. Normalmente são dadas cestas de Natal, bebidas, agendes e brindes de empresas.
O governo ainda não dispõe de um Código de Ética do Funcionalismo Público. A proposta da comissão de ética, nomeada pelo presidente Fernando Henrique para elaborar o código, é de que só podem ser aceitos presentes de até R$ 200. O texto, baseado no modelo americano, deverá estabelecer que fica proibido aceitar presente, hospitalidade, cortesia de pessoas ou empresas que tenham negócios com o governo.
O público-alvo do código são os ministros de Estado, secretários-executivos, funcionários nomeados livremente pelo presidente da República e classificados como DAS-6, diretores de agências reguladoras e de empresas estatais, totalizando cerca de 400 pessoas. Se a regra estivesse em vigor, as secretárias do Planalto não estariam infringindo qualquer legislação ao receberem, de presente, meia dúzia de xícaras.
"Só que o presidente não gostou do que viu", comentou um assessor do Planalto, referindo-se à foto publicada na imprensa de um caminhão descarregando várias caixas de presente em frente ao Palácio. Fernando Henrique determinou, então, que a Casa Civil comandasse a operação de devolução dos presentes, com os devidos agradecimentos. Só que isso poderá demorar ainda alguns dias pois várias pessoas já haviam levado o presente para casa.

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