Brasília, 14 (AE) - O presidente Fernando Henrique Cardoso determinou hoje ao ministro-chefe da Casa Militar, general Alberto Cardoso, que a área de inteligência do governo verifique se têm procedência as acusações de acordo com as quais o ex-padre José Antônio de Magalhães Monteiro e o bispo Xavier de Mapeou foram torturados, em 1970, durante o inquérito policial comandado pelo delegado João Batista Campelo, nomeado na semana passada para a direção-geral da Polícia Federal (PF). "As informações que o governo tinha e tem são contrárias a essas alegações", insistiu hoje o porta-voz do Planalto, Georges Lamazire, acrescentando que, como não se pode prejulgar
a posse de Campelo estava mantida para amanhã (15).
"O adiamento implicaria em prejulgamento", justificou o porta-voz. Ele acrescentou ainda que "é preciso saber qual a responsabilidade direta daquela pessoa (delegado Campelo) sobre o fato".
Lamazire explicou que, "como surgiram documentos da época, é natural que se procedam as investigações". Lamazire ressaltou que o presidente defende os direitos humanos, mas também quer o respeito ao estado de direito. "O presidente quer o equilíbrio entre as duas coisas", comentou.
Lamazire acrescentou ainda que as checagens foram feitas pelo governo e os fatos que existiam eram de natureza diferente. Na opinião do presidente, não houve falha na averiguação em relação a Campelo e, no momento, são apenas acusações, cujas informações não comprovam veracidade.
Rotineiramente, quando o governo vai nomear um funcionário - de ministro a DAS - 1-, é feita uma consulta a uma seção da Subsecretaria de Inteligência, especializada nesse tipo de avaliação. É um sistema automático. Esta seção, entretanto, faz uma checagem, única e exclusivamente do ponto de vista moral - avalia se o indicado tem problemas com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) ou se tem processos na Justiça. Em alguns casos mais raros, são feitas checagens sobre se há registros do tempo do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI).
Nas investigações preliminares realizadas pelo governo, não há nenhum registro de que Campelo tenha participado de qualquer tipo de tortura.
Campelo afirma aos interlocutores que tudo não passa de uma "armação" contra ele, com denúncias "plantadas". A área de inteligência do governo garante não serem feitas investigações "intrusivas" sobre passagens da vida pessoal, a não ser que haja algum pedido de ministro ou do presidente, em relação àquela área. Como norma, pesquisas mais detalhadas só são feitas em relação a funcionários que são designados para trabalhar na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Depois de avaliado pela inteligência, os dados são repassados à Secretaria de Política Institucional, comandada por Eduardo Graeff, e a nomeação final é avaliada pelo Ministério da Casa Civil. Em alguns casos, esses dois órgãos pedem mais informações sobre algum determinado caso. Quem decide, em última instância, pela nomeação, na maioria dos casos, é a Casa Civil. No Planalto, a avaliação é de que o presidente não cederá a pressões corporativistas que não afastará Campelo simplesmente por denúncias.
Mas esses mesmos auxiliares do presidente asseguram que, se houver qualquer comprovação de que Campelo teria ligações com a tortura, não há a menor chance de ele permanecer no cargo.
Dentro do governo, veicula uma versão de que o ministro da Justiça, Renan Calheiros, poderia estar envolvido na denúncia feita pelos padres. Estão sendo checadas as informações chegadas até o governo segundo as quais o ex-padre que fez a denúncia teria trabalhado na campanha de Calheiros, em Alagoas. Outro questionamento feito é sobre a autenticidade do laudo do exame de corpo de delito, uma vez que, na época do regime militar, não eram feitas pesquisas como essa para checar se alguém foi ou não torturado.
Hoje, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (PMDB-RN), declarou que, "se for confirmado que ele (Campelo) era torturador, ele não deveria ocupar o cargo". Já o líder do PT na Câmara, José Genoíno (SP), pedirá aos líderes do governo na Casa, Arnaldo Madeira (PSDB-SP), e no Congresso, Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM), que convença Fernando Henrique a adiar a posse do novo diretor-geral da PF, marcada para amanhã, às 16 horas.

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