O governo vai gastar R$ 280 milhões nos próximos dois anos, para acabar com o alto número de professores leigos (sem qualificação pedagógica) que atuam na rede pública de 1º e 2º graus nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Com medidas como essa, os técnicos do Ministério da Educação responsáveis pela condução do ensino querem evitar os erros do Projeto Nordeste, que destinou quase R$ 800 milhões para o ensino fundamental, não conseguiu usar todo o dinheiro e chegou ao fim do ano com problemas de qualidade no ensino e nas obras de construção de escolas.
Os Estados e municípios não terão de dar contrapartida para receber dinheiro do Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), que estenderá para o Norte e Centro-Oeste o programa de apoio ao ensino já executado no Nordeste. Mas terão de seguir normas mais rígidas de construção de escolas. O Fundescola exigiu, por exemplo, que cada Estado apresente um projeto arquitetônico padrão para construção, ampliação e reforma de prédios escolares.
A qualidade técnica das quase 3 mil obras realizadas em escolas pelo Programa Nordeste - na maior parte ‘‘regular’’ ou ‘‘péssima’’ - preocupou os técnicos na elaboração do Fundescola. ‘‘O problema é que era um projeto para cada escola, o que dificultava a fiscalização’’, disse a coordenadora de instalações, professora Olga Bento.
O Programa de Formação de Professores em Exercício (Proformação), destinado aos professores leigos, é também considerado fundamental para o Fundescola. Cerca de 30%, dos 456 mil professores de ensino fundamental no Norte, Nordeste e Centro-Oeste não têm habilitação para lecionar, e 80 mil sequer têm o primeiro grau completo. Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o professor ‘‘leigo’’ tem cinco anos para se habilitar ao magistério, prazo que vence em 2001. A titulação de cada professor vai custar R$ 3,5 mil.

mockup