Brasília, 14 (AE) - O presidente Fernando Henrique Cardoso lançou hoje o programa Nossa Terra-Nossa Escola que prevê a distribuição de 50 mil títulos de propriedades de terras para famílias já assentadas em 99. O agricultor que mantiver os filhos na escola terá descontos de até 50% na prestação do pagamento da terra. Único a discursar na solenidade, o ministro de Política Fundiária, Raul Jungmann, disse que o programa "quebra o modelo paternalista de apenas dar a terra".
Em cerimônia no Palácio do Planalto presidente entregou títulos de terra às famílias dos agricultores Pedro Ferronato, do Mato Grosso, Leonor Alves de Carvalho, do Tocantins, e de Solange Maria Miranda Rodrigues, do Rio de Janeiro. De acordo com dados do ministério de Política Fundiária, nos quatro anos do governo Fernando Henrique devem ser beneficiadas com a titulação cerca de 400 mil famílias, assentadas em 20 milhões de hectares.
O agricultor Pedro Ferronato recebeu o título de propriedade de seus 90 hectares na cidade de Tapurá (MT). Ele mora no assentamento com outras 350 famílias desde 1992 e tem dois filhos seminaristas. "O governo deveria agir mais rápido para fornecer esses títulos de propriedade", disse o agricultor. Ferronato afirmou estar grato pelo título, mas informou não ter votado no presidente Fernando Henrique Cardoso nas últimas eleições."Votei em Lula", contou.
O programa Nossa Terra-Nossa Escola é similar ao projeto Bolsa-Escola desenvolvido pelo ex-governador petista Cristovam Buarque, de Brasília.
Pagamento - "Rompemos com o passado e reconstruímos uma nova relação com a reforma agrária", afirmou Jungmann. No discurso, o ministro afirmou que Fernando Henrique é o "recordista" em assentamentos no País. "Foram 7,3 milhões de hectares até agora."De acordo com o ministro, as prestações das terras dos assentados podem ser pagas em até 20 anos, com o período de carência de três anos.
"A terra agora é deles e será dos filhos deles e dos netos deles", disse Jungmann. "O programa é uma síntese da nossa luta no passado e no futuro, algo para cerca de 3 milhões de brasileiros." Na semana passada, representantes de movimentos sem-terra estiveram no Palácio do Planalto, onde foram recebidos pelo presidente Fernando Henrique e receberam promessas de liberação de verbas. Segundo o presidente, serão liberados durante o ano R$ 460 milhões para a nova linha de crédito, resultante da fusão dos programas de Crédito Especial para Reforma Agrária (Procera) e o Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), e R$ 220 milhões para o orçamento do Banco da Terra. Segundo o ministro, a verba daria para garantir a meta de assentamento de 85 mil famílias este ano.

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