FHC discute amanhã com ministros estratégia para aprovar projetos
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domingo, 09 de janeiro de 2000
Por Isabel Braga
Brasília, 09 (AE) - O presidente Fernando Henrique Cardoso terá amanhã (10) nova reunião com os ministros da coordenação política. No encontro, será repassada a estratégia para a aprovação de projetos de interesse do governo, durante a convocação extraordinária do Congresso. Na semana passada, o presidente determinou aos ministros políticos empenho máximo para garantir, na quarta-feira (12), um quórum de 480 deputados em Brasília.
O governo quer iniciar as votações da convocação votando o projeto de emenda constitucional da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Na sexta-feira (07), quando se reuniu com ministros políticos e os três líderes do governo no Congresso, Fernando Henrique recebeu um balanço positivo da expectativa de aprovação de projetos.
Na Câmara, segundo os líderes, além da emenda da DRU e do projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal, será possível aprovar projetos de lei complementar das reformas administrativa e previdenciária, além da criação da Agência Nacional de águas (ANA). Para o secretário-geral da Presidência, Aloysio Nunes Ferreira, a convocação dos parlamentares também permitirá avanços na discussão da reforma tributária.
O ministro entende que a criação do grupo - formado por integrantes do governo e da comissão especial da reforma tributária - permitiu o "degelo" das relações entre o Executivo e a Câmara nesse tema. "Estamos conseguindo avançar muito com esse molde político", disse. Já a emenda constitucional que institui a cobrança previdenciária dos servidores públicos inativos depende, na visão do ministro, do julgamento do mérito de lei nesse sentido, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
No julgamento da cautelar, o STF suspendeu a cobrança dos inativos, mas não há ainda previsão para o julgamento do mérito da ação. "Temos de caminhar com prudência e aguardar o julgamento do mérito pelo Supremo", disse o ministro. "Esse julgamento é importante para dar segurança jurídica ao relator, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA)", completou.
Hoje, Fernando Henrique almoçou, no Palácio da Alvorada, com o ex-ministro do Desenvolvimenti, Indústria e Comércio Exterior Clóvis Carvalho. É a primeira vez que os dois almoçam juntos, em Brasília, depois que Fernando Henrique demitiu Carvalho, em setembro. O ex-ministro, que mora em São Paulo com a família, veio hoje à capital federal só para atender ao convite do presidente. Ele chegou ao Planalto às 11 horas e saiu às 16h30, sem falar com a imprensa.
O último encontro dos dois em Brasília ocorreu uma semana após a demissão, quando o ministro voltou ao Planalto para esvaziar as gavetas. Mas os dois conversaram longamente, durante um fim de semana que o presidente passou em São Paulo, no fim de 1999. Carvalho aproveitou esse encontro para dizer ao presidente que se sentia injustiçado com a forma como foi demitido, segundo um amigo do ex-ministro.
Carvalho foi um dos mais leais auxiliares de Fernando Henrique e trabalhou ao lado dele desde a época em que o atual presidente assumiu o Ministério da Fazenda, em 1993, no governo Itamar Franco. A demissão de Carvalho ocorreu por causa da repercussão provocada por discurso em que classificou de "medíocre" o nível de crescimento da economia brasileira e "covardia" o excesso de cautela na administração do projeto de desenvolvimento.
O discurso foi considerado uma crítica à condução da política econômica pelo ministro da Fazenda, Pedro Malan. No Congresso, líderes dos partidos aliados solidarizaram-se com Malan e exigiram a saída de Carvalho do governo. Mesmo sendo avisado antecipadamente por Carvalho do teor do discurso, Fernando Henrique rendeu-se à pressão de Malan e dos líderes e demitindo o amigo e ministro.