Das agências
De Brasília e Rio
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçou o policiamento nas rodovias brasileiras, por causa da greve de caminhoneiros. A determinação foi dada pelo próprio presidente Fernando Henrique Cardoso ao ministro da Justiça, José Carlos Dias, durante uma reunião, ontem à noite. A PRF convocou todos os policiais de folga para trabalhar a partir de hoje. A Polícia Federal também foi acionada.
A preocupação do governo é que a greve ganhe os mesmos contornos da paralisação dos petroleiros, no início do primeiro mandato de Fernando Henrique. Desta vez o governo resolveu agir rapidamente, convocando a PRF e a PF para atuar diretamente na greve.
Segundo o Ministério da Justiça, os patrulheiros estão orientados a dialogar com os caminhoneiros em greve, principalmente para liberar veículos de passeio, ônibus com passageiros e caminhões que transportem gêneros alimentícios e produtos perecíveis, e veículos de socorro e resgate.
Entretanto, se houver bloqueio nas estradas, a PRF poderá solicitar ajuda da Polícia Federal, que poderá efetuar prisões e indiciamentos, por ser polícia judiciária. Os patrulheiros também foram orientados a desfazer blocos de resistência de motoristas nas rodovias, como vem ocorrendo em algumas partes do País. Segundo o diretor da PRF, a intenção do governo é garantir o direito constitucional de ir e vir.
‘Locaute’Os tribunais do Trabalho não deverão interferir na greve. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, Floriano Vaz da Silva, explicou ontem que os grevistas são autônomos, o que caracterizaria o movimento como um locaute (greve de patrões). Contudo, de acordo com a legislação, a Justiça do Trabalho só pode interferir em locautes, aplicando multas e penalidades contra a empresa, quando os empregados estão sendo prejudicados pelo movimento. ‘‘No caso dos autônomos, isso não se aplica’’, resumiu o juiz. ‘‘Não existem empregados envolvidos.’’
Para ele, também o Ministério Público do Trabalho, nesse caso, não poderá oferecer denúncia que justifique um julgamento do movimento, pela mesma razão. Segundo Vaz da Silva, em greves passadas de caminhoneiros autônomos, a Justiça não atuou.

mockup