Lisboa, 21 (AE) - Para o presidente Fernando Henrique Cardoso, o mundo está assistindo a um problema moral, diante do conflito do Kosovo. O que está faltando para acompanhar essas imensas transformações, em sua opinião, são valores novos, até para que se possa dizer, no caso de uma guerra, o que é válido ou não.
Ao regressar de uma semana de viagens pela Europa e de conversas sobre os problemas do próximo milênio com líderes europeus como Gehard Schroeder, da Alemanha, Tony Blair, da Grã-Bretanha, e António Guterres, de Portugal, o presidente diz que os quatro chegaram à conclusão de que a intervenção militar na Iugoslávia é "defensável", pois é feita para evitar o massacre de uma parte da população de origem albanesa.
Nesta entrevista concedida à Agência Estado, em Lisboa, no sábado, ele ressalva que "a causa é nobre", mas o processo de definição, não, porque não existiu. E pergunta: "Quem tem autoridade e consentimento da comunidade internacional para lançar bombas?" Ele criticou os ataques da Otan e a marginalização da Organização das Nações Unidas (ONU) no processo decisório dessa guerra. Na sua opinião, as relações internacionais estão mudando sem regras e sem controle. "Os ataques não passaram pelo aval de um organismo internacional que pudesse legitimá-os", adverte. "A decisão foi da Otan, mas qual é a instância legitimadora? Esse é o problema central".
Com base nesses questionamentos, o presidente afirma estar convencido de que, mais do que nunca, é preciso haver uma nova ordem política no mundo.E o papel de liderança desse processo, segundo ele, cabe aos Estados Unidos, embora adiante que a grande dúvida é saber se esse poder será solitário ou compartilhado. Quais os seus limites e como incluir novos parceiros na mesa de decisões. Ainda no caso do Kosovo, ele diz que o Brasil apóia toda negociação política, lembrando que o País já tem porte internacional para assumir suas responsabilidades, dispondo-se a receber um contingente de refugiados voluntários, desde que seja feito um pedido dessa natureza.
O presidente defende a ingerência humanitária, tema tão polêmico hoje na Europa, desde que legitimada por uma instância internacional. Ele começa a ficar preocupado com a extensão desse conflito e a possibilidade de a crise política atual atingir o ritmo da atividade econômica mundial, atrapalhando a recuperação da economia brasileira. Na sua viagem, o presidente lembrou aos dirigentes europeus que eles poderão ter um papel decisivo na política de blocos, com sua força para criar zonas de livre comércio, mas advertiu que será preciso "abrir mão do egoísmo da defesa de seus interesses localizados, basicamente agrícolas, pois, do contrário, o País terá de acelerar o processo da Alca por falta de outra alternativa". Agência Estado - O século começou e está terminando em guerra. Muitos procuram, sem êxito, explicação para tal paradoxo: o desenvolvimento tecnológico em contraste com a evolução humanista e moral limitada. Como o sociólogo Fernando Henrique observa isso? Fernando Henrique Cardoso - O que estamos assistindo é um problema moral. O que está faltando para acompanhar essas imensas transformações são valores novos, até para que se possa dizer, no caso de uma guerra, isso é válido ou não. Na semana passada, conversei com o chanceler Gehard Schroeder, da Alemanha
e com o primeiro-ministro de Portugal, António Guterres, e chegamos à conclusão de que a intervenção militar na Iugoslávia é defensável, pois ela é feita para evitar o massacre de uma parte da população de origem albanesa. A causa é nobre, mas, não obstante, as dúvidas permanecem. Por quê? De um lado, as populações podem ver na televisão as cenas de violência, dos bombardeios. Do outro, não houve um processo de definição. Quem tem autoridade e consentimento da comunidade internacional para lançar bombas? Esses ataques não passaram pelo aval de um organismo internacional que pudesse legitimá-los. A ONU foi marginalizada. Li recentemente um artigo muito interessante, O poder solitário. Os EUA constituem hoje o único grande centro de poder político, econômico, tecnológico e mesmo cultural. Esse país tem tudo para exercer um predomínio no mundo, mas é preciso compartilhar. Tem de haver regras, mesmo para o mais forte. Quando o mais forte toma decisões sem ouvir, tudo fica um pouco mais difícil. Nessa guerra européia, a decisão foi da Otan, mas qual é a instância legitimadora? É o problema central. Estou convencido que mais do que nunca é preciso haver uma nova ordem política no mundo. AE - O Brasil parece ter uma atitude contraditória em relação ao conflito no Kosovo. O Itamaraty condenou os ataques da Otan, mas
em outras instâncias, a posição brasileira apresentou certas nuanças. Fernando Henrique - Não. A posição é a mesma. Sempre achamos que tais questões têm de passar pelo Conselho de Segurança da ONU. É a parte formal e legitimadora. O problema é que a opinião pública se comove. Em 1971, eu estava em Stanford, nos EUA, quando da mobilização popular contra a Guerra do Vietnã. É isso que se está repetindo agora, embora, entre aspas, seja uma "guerra limpa", ela já está comovendo. Paralelamente, em continentes como a áfrica, ocorrem matanças maiores e o mundo assiste sem nenhuma ação. Veja o caso de Angola e a ausência de ação internacional. Por isso, reafirmo que se trata de um problema moral e de ausência de uma instituição legitimadora. AE - Estamos assistindo a uma transferência do poder político da ONU para a Otan, instituição que surge como um diretório mundial liderado pelos EUA? Fernando Henrique - No caso da Iugoslávia, uma transferência para a Otan, mas, no caso da áfrica, assistimos a um retraimento. A Otan surge como um diretório mundial, mas sem legitimidade. E no Timor, onde está ocorrendo um massacre? Nessa região, o Brasil dispõe-se a participar, integrando o corpo de paz da ONU, se for o caso. É preciso que as lideranças mundiais sentem-se novamente à mesa para estudar como conduzir o mundo no próximo século. É preciso definir novas bases. Se a ONU é um organismo excessivamente burocrático, é preciso definir qual o órgão ideal. Transferindo para o plano econômico e financeiro, é mais ou menos a mesma coisa. Assistimos a uma globalização do sistema. Se o sistema distributivo até distribui investimentos, o financeiro só distribui nuvens, alguns cogumelos, como os que envolvem uma explosão atômica, mas ficam circulando pelo mundo, sem que ninguém tome conta. AE - O senhor defende uma nova ordem política internacional diante da ausência da disputa entre capitalismo e comunismo que prevaleceu neste século? Fernando Henrique - É preciso aprofundar a rodada do milênio de que tanto se fala na OMC (Organização Mundial do Comércio) . Defendo uma rodada política do milênio para que esse conjunto de questões possa ser discutido. Se hoje não mais existe o desafio entre comunismo e capitalismo, entre democracia e totalitarismo, se existe um conjunto de valores mais ou menos compartilhados, por que não falamos mais forte no sentido de repensar o mundo? Estou convencido que o papel de liderança cabe aos Estados Unidos, pois até os modelos culturais lá se encontram. AE - O problema é que os EUA demonstram a tendência de impor posições, o que dificulta a aceitação de sua liderança pelo resto do mundo, mesmo reconhecendo que eles reúnem as melhores condições para desempenhar tal papel. Fernando Henrique - A dúvida persiste. Vai ser um poder solitário ou compartilhado? Quais serão os limites desse poder. Como incluir novos parceiros na mesa de decisões? Se o Brasil ou a Argentina agissem na América do Sul com a mesma mentalidade de imposição teríamos uma situação extremamente delicada. Não é o que nós fazemos. Ao contrário, buscamos formas de persuasão. Veja a Europa. Ela tem a chance de ter um papel global, mas parece que depende de uma posição de liderança e uma base moral. AE - O Brasil, que tem pretensões no âmbito das instituições internacionais, está pronto a assumir suas responsabilidades, por exemplo, no caso da guerra do Kosovo, recebendo contingentes de refugiados ou participando de uma força de paz? Fernando Henrique - É só haver um pedido que receberemos um contingente de refugiados voluntários. Conversando com o chanceler Schroeder na semana anterior, na Alemanha, disse a ele que toda posição favorável a uma negociação política, envolvendo a Rússia e a ONU, terá o nosso apoio. AE - A guerra está relançando a polêmica da ingerência humanitária. O senhor não acredita que essa poderá ser uma evolução perigosa, mesmo revestida de nobres princípios? Fernando Henrique - Se não houver uma instância legitimadora, sim. Não tenho dúvidas de que no caso de Kosovo, o governo da Iugoslávia atuou de uma maneira inaceitável. Portanto, toda pressão ou coação possível dentro das normas devia ser feita. Agora, se a ingerência é humanitária, ou se humanitarismo é apenas um pretexto, é outra coisa. No caso atual, não creio que tenha sido isso. Como falta uma decisão compartilhada e sem que a opinião pública esteja preparada, há risco de uma situação perigosa. A situação é também muito delicada para países vizinhos como a Hungria, que entrou recentemente para a Otan com a intenção de se defender, mas corre o risco de virar base militar. Estado - Transferência de poder político da ONU para a Otan, ingerência humanitária e internacionalização da Justiça, como no caso Pinochet. As relações internacionais estão mudando. Para onde caminhamos e quais serão as consequências? Fernando Henrique - As relações internacionais estão mudando sem regras e sem controle, e isso é sempre muito perigoso. Veja o caso Pinochet. Eu acho que o caminho é a criação de tribunais penais internacionais, como foi o caso recente da Itália. Isso implica abdicar certos aspectos da soberania, mas se não houver consentimento nessa abdicação, ela pode constituir uma violação de soberania. A mesma análise de uma democracia dentro de uma sociedade vale para a democracia entre as sociedades. Ainda que as causas sejam nobres, muitas vezes fica difícil encontrar justificativas para elas. AE - Continuando no caso Pinochet. Como ex-perseguido político, e não como presidente que, por razões de Estado, muitas vezes está impedido de pôr seu sentimento pessoal, como vê a evolução do processo de extradição? Fernando Henrique - Acho que é preciso coerência e regras claras. Mesmo como pessoa, não acho que devemos olhar o passado buscando fazer justiça com as próprias mãos ou pelo próprio sofrimento. Não é por aí. Até que ponto o tribunal de Madri pode exigir uma extradição que não foi dada pelo país de origem? O melhor seria que já existissem regras para isso. Como muitas vezes o próprio país não tem condições de julgar esses crimes de tortura e mortes, é preciso haver um tribunal, como o Tribunal de Haia, para certas questões, um tribunal internacional para julgar esses crimes contra a humanidade. Mas é necessário que isso seja formalizado. AE - A crise brasileira, que caminha para uma estabilização, não poderia ser agravada novamente dependendo da extensão do conflito do Kosovo, envolvendo alguns de nossos principais parceiros como os EUA e alguns países europeus? Fernando Henrique - O problema é saber qual vai ser o efeito desse conflito no ritmo da atividade econômica mundial. Na Europa, alguns países começam a ter certas dificuldades. Por sorte, com a criação do euro e o entendimento dos bancos centrais, as taxas de juros caíram na Europa. Isso dá um certo alento para evitar a trajetória da depressão. AE - Mas há também uma tese contrária. Uma guerra no centro da Europa poderá desviar novamente o fluxo de capitais para terras mais longínquas e portos mais distantes do conflito. Nisso, o Brasil poderia ser beneficiado com a aceleração do processo de volta do fluxo de capitais? Fernando Henrique - Pode acontecer. Se há um elemento de vantagem comparativa do Brasil e do Mercosul é o fato de sermos uma zona de paz. Sempre me empenhei muito nisso, como na questão do acordo entre o Equador e o Peru, quando obtivemos um acordo de paz após 50 anos de conflito. Na América do Sul, o fato de ela ser uma zona de paz, constitui uma vantagem indiscutível. AE - Na Europa, os analistas começam a enaltecer a capacidade do Brasil de dar a volta por cima. Mas fala-se na possibilidade de problemas com a Argentina e até na possibilidade de mudança cambial, após as eleições. A Argentina é a bola da vez? Fernando Henrique - A Argentina tem uma economia que me parece muito sólida. Não quero entrar na questão de câmbio fixo, mas o endividamento argentino, externo e interno, é relativamente baixo. Mesmo sofrendo algum impacto por causa da situação brasileira, não acredito que a Argentina seja a bola da vez. No caso do Brasil, houve um pessimismo maior do que a situação justificava. De repente, parecia que a situação era muito ruim. Se a economia estivesse muito ruim, não teríamos dado a volta por cima. Isso significa que o governo e o Congresso tomaram as medidas adequadas. É verdade que contamos também com o apoio internacional. AE - O senhor tem insistido muito nisso, mas outros países já assimilaram essa reivindicação. O ministro francês da Economia, Dominique Strauss Khan, tem falado nisso. O problema é que depois da fase mais aguda da crise, todo mundo esquece. Foi assim nas crises russa e brasileira. Fernando Henrique - É verdade, mas acho que devemos insistir não apenas pelo Brasil, mas também pelos demais países. Não se pode esquecer que, desta vez, o Fundo Monetário Internacional, os países do G-7, mas também outros países, incluindo Portugal, forneceram recursos . O setor privado só numa segunda etapa, pois foi o que mais se assustou. A crise derivou do setor privado e isso ocorreu, em grande parte, por falta de informação concreta e pelo sensacionalismo que criou pânico. No Brasil, só houve contágio da crise russa. Infelizmente, no sistema capitalista as coisas, historicamente, têm o mesmo formato.

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