Brasília, 19 (AE) - O presidente Fernando Henrique Cardoso dá posse coletiva hoje aos novos ministros, às 12 horas, no Palácio do Planalto. Na solenidade, o presidente não poderá dar posse a dois ministros: ao novo secretário Geral da Presidência, Aloysio Nunes Ferreira, e ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Nos dois casos, os cargos só estarão efetivados por meio de Medida Provisória, que será encaminhada ao Congresso no fim deste mês. O presidente Fernando Henrique não poderá encaminhar a proposta agora porque estaria convocando o Congresso.
A legislação determina que, quando uma Medida Provisória é editada durante o recesso parlamentar, o Congresso é automaticamente convocado para apreciar a MP no prazo de cinco dias. Nesta semana, a agenda do Executivo ficará destinada à posse coletiva dos novos ministros, às cerimônias de transmissão de cargo e à montagem de equipe dos ministros empossados. Enquanto isso, o presidente Fernando Henrique Cardoso segue amanhã para o Rio de Janeiro e, de lá, para uma visita oficial ao Peru e, possivelmente, ao Equador.
Os líderes partidários estarão envolvidos na reavaliação do quadro político resultante da reforma ministerial. A expectativa do governo é de que o debate político em torno do impacto da reforma ministerial seja diluído nas próximas duas semanas, criando, assim, um ambiente mais favorável à retomada das atividades legislativas.

mockup