O presidente Fernando Henrique Cardoso chamou de ‘‘demagogos’’ os integrantes do MST que ocuparam prédios públicos em pelo menos nove capitais na terça-feira. ‘‘Se hoje há quem ocupe prédios do Ministério da Fazenda, pela reforma agrária, é porque são demagogos e gastam o dinheiro em ônibus e caminhões’’, afirmou o presidente. ‘‘Trazem militantes para fazer de conta que estão agindo em favor da reforma agrária’’, criticou, ontem em Brasília.
Fernando Henrique afirmou que nenhum outro governo assentou mais famílias dentro do programa de reforma agrária do que o seu. De acordo com o presidente, isso só foi possível graças à mudança na filosofia de ação do governo, na descentralização das ações e dos recursos para a área social.
Fernando Henrique mandou recado aos integrantes do MST ou aos sindicalistas que se opõem ao governo. ‘‘Mobilização não é baderna, mobilização não é palavra de ordem sem sentido’’, afirmou. ‘‘Mobilização é trabalho continuado, é correção de rumo no dia-a-dia, é revisão quando há erro, é incentivo quando se está certo, e é proposta nova, quando ela é necessária para que avancemos e para que mudemos’’, completou.
O ministro de Política Fundiária, Raul Jungmann, disse ontem que as ocupações de prédios públicos cometidas por manifestantes do MST podem ser combatidas com o uso da força. ‘‘A força é o último recurso, mas quando embasada no princípio democrático de direito ela é legal e representa fazer com que se respeite a lei, que é a expressão mais elevada daquilo que nos une no respeito ao Estado Democrático de Direito, que é fundamental para os trabalhadores’’, disse o ministro.
A declaração foi feita durante o lançamento do pacote ‘‘Um Basta à Violência’’ ontem em Brasília. O pacote já vinha sendo elaborado desde fevereiro, quando o MST anunciou que poderia organizar ocupações a prédios públicos. Segundo o ministro, as medidas têm o objetivo de intimidar ações de violência no processo de reforma agrária. De acordo com o pacote, é proibida qualquer negociação enquanto durarem as ocupações ou persistirem atitudes que coloquem em risco a vida ou os direitos dos servidores públicos.
Em caso de ameaça de ocupação, os funcionários devem deixar o prédio, e o responsável deve chamar a Polícia Federal para coordenar as ações de segurança pública. O pacote inclui também um artigo sobre ocupação de terras, que impede que a pessoa seja assentada na área que ocupou. Com o objetivo de desestimular ocupações, o Incra não realiza inspeções em terras ocupadas. Mas quem ocupasse áreas, antes do pacote, podia ter direito às terras, se as deixassem pelo período de tempo necessário à inspeção.

mockup