FHC autoriza criação de Agência de Promoção de Investimentos
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segunda-feira, 10 de abril de 2000
Por Isabel Braga 
Brasília, 11 (AE) - O presidente Fernando Henrique Cardoso deu hoje o sinal verde para a criação da Agência Brasileira de Promoção de Investimentos. Segundo o ministro do Planejamento, Martus Tavares, a agência terá como principal tarefa "vender o Brasil" aos investidores estrangeiros e nacionais, captando investimentos diretos para o País.
"Temos que vender o Brasil", disse o ministro, explicando que o País precisa ser visto pelos investidores como um local lucrativo para a realização de negócios. A agência só deverá entrar em funcionamento daqui a sete meses.
A idéia básica é disponibilizar informações - via Internet ou em encontros com empresários - sobre legislação tributária, incentivos fiscais de cada região brasileira, infraestrutura - para que os empresários possam escolher onde investir. Já existem hoje, no mundo, 114 agências desse tipo. "Os países estão agressivos na captação de investimentos diretos e nós também temos que nos profissionalizar nisso", disse o ministro.
Tavares comentou que em 1999 o investimento direto estrangeiro no mundo foi de US$ 650 bilhões e que o Brasil recebeu US$ 30 bilhões. Boa parte destes recursos entrou em razão das privatizações brasileiras. "As privatizações estão acabando e precisamos atrair, agora, mais investimentos bons", defendeu. "O Brasil é amigo do capital estrangeiro e o que nos diferencia dos outros países é que temos um portifólio de investimentos - os programas do Avança Brasil", acrescentou.
A agência será uma sociedade civil de interesse público e direito privado, formada por órgãos e entidades dos setores público e privado. A intenção é mantê-la com recursos públicos e privados. Segundo os cálculos do Planejamento, o custo da agência será de R$ 8,5 milhões no primeiro ano e R$ 7,5 milhões nos anos seguintes. Uma equipe de 15 pessoas ficará encarregada de articular-se com os diferentes órgãos públicos e entidades privadas, e garantir as operações em rede. A maior parte dos serviços será terceirizada (palestras, divulgação de folhetos, entre outros).
Com a aprovação do presidente, o governo tentará agora atrair entidades empresariais (confederações, federações, câmaras de comércio) interessadas em participar da agência. Também integrarão a agência órgãos públicos, estatais, bancos federais, entre outros. Ainda não está definido o local da sede da agência.


