Com o objetivo de reduzir o preço dos remédios, o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou ontem a lei que obriga que os medicamentos tenham, além do nome comercial, o nome genérico.
O ministro da Saúde, José Serra, alertou, no entanto, que os efeitos da medida só começarão a ser sentidos em um ano. ‘‘É muito importante ter presente que a lei não vai ter efeito amanhã ou no mês que vem.’’
O nome genérico é o nome da principal substância que compõe a fórmula do medicamento. Experiências internacionais mostram que a adoção de remédios com nome genérico barateia preços e custos das empresas, que, por exemplo, não precisam investir na divulgação da marca comercial. A regulamentação da lei deve ficar pronta em três meses, segundo o ministério. Os laboratórios terão prazo de seis meses para se adequar à nova legislação.
A rede pública de saúde vai ser obrigada a comprar medicamentos com o nome genérico. Estima-se que o SUS (Sistema Único de Saúde) vai poder reduzir em 40% os custos com compra de remédios, hoje de R$ 2 bilhões por ano. Segundo Gonzalo Vecina Neto, secretário nacional da Vigilância Sanitária, o ministério vai ‘‘bolar’’ uma campanha publicitária para incentivar consumidores e médicos a adotarem remédios com nome genérico. Ele disse que também vai garantir linhas de crédito para as universidades que quiserem realizar os testes para verificar a eficácia de remédios. Vecina Neto afirmou que a nova lei vai propiciar uma economia geral de R$ 800 milhões por ano.
Durante a cerimônia de sanção da lei, no Palácio do Planalto, o presidente Fernando Henrique Cardoso elogiou a atuação de Serra no Ministério da Saúde.

mockup