Florianópolis, 31 (AE) - O presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou hoje, em Florianópolis, que na segunda-feira vai anunciar um conjunto de medidas para aumentar o volume de recursos destinados à área de ciência e tecnologia no País. Como a AE antecipou no dia 21, a criação de fundos setoriais com os royalties pagos por empresas que exploram setores estratégicos vai permitir investimentos anuais de cerca de R$ 900 milhões no setor
"Vou anunciar a criação de um conjunto de instituições essenciais para dinamizar o desenvolvimento científico e tecnológico", disse Fernando Henrique. "Haverá recursos como jamais houve na história do Brasil." Segundo o presidente, esses recursos serão captados nos setores privatizados. "Impusemos ao setor de privatizados taxas específicas para que financiem o desenvolvimento do saber nacional." FHC destacou a necessidade de o País avançar em sua capacidade de produzir conhecimento de ponta. "No futuro os povos estarão divididos entre os que sabem e os que são ignorantes, os que têm competência e os que usam a voz só para gritar."
O pacote a ser anunciado por FHC e os ministros da Educação, Paulo Renato Souza, e da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, contém projetos de lei que o governo vai enviar ao Congresso propondo a criação de fundos para as áreas mineral, espacial, aeronáutica, de recursos hídricos e de transportes. Serão apresentadas emendas para acelerar a aprovação dos fundos de informática, energia e telecomunicações, que já tramitam no Congresso.
Atualmente já funciona o fundo do petróleo (CTPetro). Um grupo de trabalho deverá preparar projeto de um fundo para a saúde. Está previsto ainda o funcionamento de um fundo global, constituído com parte dos recursos de cada área, para financiar atividades em outros setores que não terão fundo próprio, como o ambiental, por exemplo. Os recursos deverão ser destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
Além das novas fontes de recursos, o governo quer instituir um novo modelo de gestão do setor. Isso significa estabelecer prioridades claras em cada área. Os fundos deverão ser administrados por um comitê de coordenação com representantes do MCT, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do ministério da respectiva área e da agência reguladora, quando houver.

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