Agência Estado
De Brasília
O presidente Fernando Henrique Cardoso anuncia hoje um conjunto de medidas para beneficiar as famílias assentadas pelos programas de reforma agrária. O governo assinará protocolos criando balcões de negócios agrícolas de produtos dos sem-terra e anunciará a política de expansão de vagas nas escolas frequentadas por assentados. O anúncio será feito um dia antes da chegada a Brasília da Marcha Popular pelo Brasil, que quinta-feira realiza protesto em frente ao Banco Central.
O ministro de Política Fundiária e Agricultura Familiar, Raul Jungmann, disse que serão assinados protocolos com o Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Média Empresa (Sebrae) e com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), para a criação dos balcões de negócios de produtos agrícolas. Segundo Jungmann, o Sebrae vai reunir empresários e assentados da reforma agrária, em todos os Estados, para colocar os produtos da reforma agrária nos supermercados.
Jungmann disse que será anunciada uma ‘‘política de expansão de vagas’’ nas escolas para famílias de assentados. Ele antecipou que deverão ser liberados R$ 12 milhões para construção de escolas em assentamentos. O ministro não sabe quantas salas de aula o dinheiro é suficiente para construir, mas acredita que seja um grande número.
O governo vai anunciar ainda a criação oficial do Conselho Nacional do Desenvolvimento Rural, integrado por representantes de vários ministérios. O conselho terá a função de coordenar a política nacional de desenvolvimento rural e vai integrar os conselhos municipais, que formulam projetos de desenvolvimento regional, a partir do processo de descentralização da reforma agrária. Jungmann disse que serão treinados 12 mil conselheiros este ano. Será feita licitação de R$ 2,5 milhões para o treinamento. Os técnicos serão capacitados em conhecimentos sobre os problemas regionais, exemplo de levantamento de benfeitorias e infra-estrutura.
O governo federal também estuda uma ajuda aos 2,4 mil associados da Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados da Reforma Agrária do Pontal do Paranapanema (Cocamp), que enfrentam a sua pior crise desde que a organização foi criada, em 1994.
‘‘Procuramos desde o início dar muitas condições à Coocamp’’. Jungmann determinou ontem aos técnicos do ministério que façam um relatório completo da situação dos assentados do Pontal, para tomar as medidas necessárias. O ministro disse que vai ‘‘ver o que pode ser feito’’.
MarchaA Marcha estava ontem a 45 quilômetros de Brasília. Os sem-terra que participam do movimento deverão permanecer na capital federal até terça-feira, quando participarão de manifestações do Grito Latino-americano dos Excluídos. Entre os dias 8 e 10, os integrantes da marcha vinculados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) discutirão novos rumos e estratégias do movimento em face da conjuntura econômica, em um evento chamado de Assembléia dos Lutadores do Povo Brasileiro. Após o dia 12 os 1.100 integrantes da marcha, procedentes de 23 Estados, começarão a voltar para casa de ônibus.

mockup