Brasília, 08 (AE) - O presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou hoje, em seu programa semanal de rádio, que a partir do próximo dia 28 o governo irá iniciar a entrega de título definitivo de posse de terra a 50 mil famílias de agricultores assentados. O governo já tem 349 projetos prontos para receber a titulação, que "irá virar realidade para o agricultor que tiver demarcado sua terra e feito a infraestrutura básica", disse o presidente. A decisão de dar a titularidade das terras aos assentados foi incluída pelo presidente como exemplo do "novo processo de reforma agrária" do governo.
Fernando Henrique enfatizou que embora o governo venha promovendo há muito tempo a reforma agrária, o agricultor continuava na condição de assentado. "Chegou a hora de você realizar o sonho de ser proprietário rural", disse o presidente. Para ele, com o título de propriedade, o assentado será encorajado a investir na propriedade, porque desaparece a "desconfiança" de que o governo poderá pedir a terra de volta.
O presidente anunciou ainda que o Instituto nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já está fazendo um levantamento sobre a situação dos assentamentos antigos e que ele dispõe de R$ 83 milhões para concluir os assentamentos este ano. "Os que estão consolidados, dentro dos termos do novo processo, serão titulados e entregues à política de agricultura familiar", avisou. "Os que ainda não conseguiram, terão prioridade na aplicação de recursos para a demarcação da área, para a infraestrutura e a construção da casa." Fernando Henrique disse ainda que a condição de proprietário irá garantir facilidades ao produtor para a obtenção de empréstimos bancários
como o dinheiro do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). O presidente lembrou que o agricultor que ganha um pedaço de terra recebe logo de início R$ 5 mil, nos dois primeiros anos, para trabalhar na terra, e só precisa pagar como empréstimo R$ 2 mil, num prazo de 20 anos, com carência de três anos.

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