FHC anuncia amanhã pacote de medidas para beneficiar assentados
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segunda-feira, 04 de outubro de 1999
Por Hugo Marques, especial para a AE 
Brasília, 05 (AE) - O presidente Fernando Henrique Cardoso anuncia amanhã (06) um conjunto de medidas para beneficiar as famílias assentadas pelos programas de reforma agrária. O governo assinará protocolos criando balcões de negócios agrícolas de produtos dos sem-terra e anunciará a política de expansão de vagas nas escolas frequentadas por assentados. O anúncio será feito um dia antes da chegada a Brasília da Marcha Popular pelo Brasil, que quinta-feira realiza protesto em frente ao Banco Central.
O ministro de Política Fundiária e Agricultura Familiar, Raul Jungmann, disse que serão assinados protocolos com o Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Média Empresa (Sebrae) e com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), para a criação dos balcões de negócios de produtos agrícolas. Segundo Jungmann, o Sebrae vai reunir empresários e assentados da reforma agrária, em todos os Estados, para colocar os produtos da reforma agrária nos supermercados. Educação - As novas medidas foram discutidas hoje à tarde na Casa Civil da Presidência da República. Jungmann, que ajudou a preparar o pacote, disse que será anunciada uma "política de expansão de vagas" nas escolas para famílias de assentados. Antecipou que que deverão ser liberados R$ 12 milhões para construção de escolas em assentamentos. O ministro não sabe quantas salas de aula o dinheiro é suficiente para construir, mas acredita que seja um grande número.
O governo vai anunciar ainda a criação oficial do Conselho Nacional do Desenvolvimento Rural, integrado por representantes de vários ministérios. O conselho terá a função de coordenar a política nacional de desenvolvimento rural e vai integrar os conselhos municipais, que formulam projetos de desenvolvimento regional, a partir do processo de descentralização da reforma agrária. Jungmann disse que serão treinados 12 mil conselheiros este ano. Será feita licitação de R$ 2,5 milhões para o treinamento. Os técnicos serão capacitados em conhecimentos sobre os problemas regionais, exemplo de levantamento de benfeitorias e infra-estrutura. Cocamp - O governo federal também estuda uma ajuda aos 2,4 mil associados da Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados da Reforma Agrária do Pontal do Paranapanema (Cocamp), que enfrentam a sua pior crise desde que a organização foi criada, em 1994. Os associados ainda esperam a realização de projetos que viabilizem o aproveitamento econômico de suas glebas.
Raul Jungmann disse que leu reportagem publicada no jornal "O Estado de S.Paulo", segunda-feira, sobre a situação financeira da cooperativa. "Fiquei muito procupado com a matéria", disse o ministro. "Procuramos desde o início dar muitas condições à Coocamp". Jungmann determinou hoje aos técnicos do ministério que façam um relatório completo da situação dos assentados do Pontal, para tomar as medidas necessárias. O ministro disse que vai "ver o que pode ser feito".


