Fetranspar não participa e opta pela via judicial
Emerson Cervi
De Curitiba
A Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Paraná (Fetranspar) não participa das manifestações previstas para amanhã contra o rejuste nas tarifas de pedágio. O diretor da entidade, Ricardo MacDonald Ghisi, disse que a indicação para os donos das empresas de transporte foi de aguardar os resultados da paralisação. Vamos entrar na Justiça pedindo o cancelamento dos contratos de concessão e se as rodovias forem realmente interditadas vamos recomendar que as empresas mantenham seus caminhões nos pátios, afirmou.
Segundo Ghisi, com os protestos haverá riscos de desabastecimento no prazo de uma semana. Sem caminhões nas estradas não há como transportar produtos da origem para o mercado consumidor, disse.
Advogados da Fetranspar devem protocolar nos próximos dias uma ação na Justiça Federal, pedindo o cancelamento das concessões de rodovias no Paraná. A ação se fundamenta em vícios de contrato, inconstitucionalidade nos anexos e desrespeito à lei federal de concessões públicas. Nossa assessoria jurídica encontrou várias falhas nos procedimentos de concessão das rodovias paranaenses, completou.
No final do ano passado, a subcomissão de pedágio da Comissão de Transporte da Câmara Federal sugeriu que a União encampasse as concessões de rodovias no Paraná e no Rio Grande do Sul. Essa indicação reforça a proposta de cancelamento dos contratos, que será apresentada pela Fetranspar.
Gishi também questiona as diferenças entre os reajustes médios anunciados pelo governo e os novos valores reais. O aumento diferenciado vai gerar problemas regionais, com usuários que utilizam apenas pequenos trechos das estradas onde os aumentos serão maiores, disse. É o caso, por exemplo, da região de Maringá, onde os aumentos foram de até 118,75% para carros de passeio e 81,25% para caminhões.





