São Paulo, 14 (AE) - A Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem) dá assistência e acompanhamento em regime interno e semi-interno, na capital e interior, para 15.148 menores infratores. Eles são responsáveis por assaltos, furtos, assassinatos, estupros, sequestros, tráfico de drogas, roubo de carros. Os menores, em idade entre 14 a 17 anos, são fichados e relacionados como grave, grave médio e médio. As internações são aplicadas pelos juízes da Vara da Infância e da Juventude com base no grau do delito em que se envolveram.
Antes da fuga do fim de semana, a maioria estava recolhida nas três Unidades de Atendimento Provisório (UAPS) da Rodovia dos Imigrantes: 1.728. No complexo do Tatuapé, que possui 14 unidades, estão 1.294. O promotor de Justiça Ebenezer Salgado Soares, da Vara da Infância e da Juventude, informou hoje que 60% dos menores que estão nas unidades da Imigrantes deveriam estar no complexo do Tatuapé. "Eles têm sentença definida, mas continuam na Imigrantes por falta de vagas". Soares explicou que a situação chegou a esse ponto porque o governo não abriu vagas nos últimos anos.
Interdição - O Ministério Público pediu no mês passado a interdição das unidades da Imigrantes por "absoluta falta de condições" para recolher os menores. Para o promotor, não há como a unidade continuar funcionando e é preciso providências urgentes para a retirada dos meninos. "Da maneira como está é impossível cuidar dos infratores". Na Imigrantes há ainda uma unidade para jovens entre 17 e 21 anos que estão cumprindo penas aplicadas com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que também deveriam estar no complexo do Tatuapé. Assistida - Em todo o Estado a Febem tem 35 unidades. No interior são cinco: duas em Campinas e as demais em Ribeirão Preto, Mogi Mirim São José do Rio Preto, que ainda não está funcionando. A Febem informou prestar assistência para 189 menores infratores nas quatro cidades. Os infratores em liberdade assistida são 8.199. Envolveram-se em diversos crimes, principalmente furto e roubo.
Depois de algum tempo em regime interno, os menores são levados para audiências com promotores e juízes da Vara da Infância e da Juventude. Os pais são chamados e se responsabilizam pelos filhos. Todos assumem compromissos de apresentarem os menores quando das audiências. Funcionários da Febem dizem que a grande maioria dos pais não aparece quando são chamados pelos juízes. Os garotos voltam para as ruas assaltando
furtando, usando drogas e se envolvendo em assassinatos.
Os carentes e abandonados recolhidos nas unidades da Febem são 541. Eles estão em abrigos na capital, casas de conveniência e no S.O.S. Criança. A direção da Febem informou que os carentes e abandonados jamais foram levados para as unidades Imigrantes e Tatuapé onde estão os infratores. Indireta - Além dos 541 internados, segundo a assessoria de comunicação social da fundação, outros 1.369 carentes e abandonados têm assistência indireta da Febem. Na capital, as unidades que abrigam menores em semi-liberdade estão localizadas na Penha, Mandaqui e Vila Conceição. Os carentes e abandonados passam a noite na instituição e são liberados pela manhã após o café. Na Grande São Paulo a Febem tem unidades de internação em Franco da Rocha, Parada de Taipas e Itaquaquecetuba.

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