São Paulo, 10 (AE) - Pelo menos 15 empresas fornecedoras de medicamentos e equipamentos para o Plano de Atendimento à Saúde (PAS) estão na mira da Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo. Elas são suspeitas de sonegar R$ 4,5 milhões em impostos.
Segundo o delegado tributário da capital, Antônio Carlos Moura, que investiga o caso desde o ano passado, quando ocorreu a primeira apreensão de notas fiscais do PAS, resta analisar os documentos de 3 das 15 empresas investigadas. Moura não revelou o nome das fornecedoras.
O relatório final estará concluído em 15 dias. Ele será encaminhado ao Ministério Público e aos delegados da força-tarefa da Polícia Civil Wagner Giudice e Romeu Tuma Júnior
que também investigam o caso.
Moura disse que as irregularidades foram encontradas em notas fiscais de fornecedoras dos módulos 3 (Ipiranga-Saúde) e 7 (Santana). "São notas fiscais emitidas por três anos, desde 1996", explicou o delegado, para quem o valor sonegado pode ser muito maior. Moura informou que a maioria das empresas já foi autuada. Ele disse que as fornecedoras faziam o "espelhamento" das notas - forneciam uma via com um valor ao comprador e outra, num montante bem menor, à Receita Federal. Segundo ele, as notas enviadas à Receita tinham valor sempre 10% abaixo do real. "É um absurdo o quanto essas empresas sonegam."
O delegado acredita que, além de deixar de pagar impostos, as empresas também estejam envolvidas em esquema de superfaturamento dos produtos vendidos à Prefeitura. "Falo isso pelas irregularidades constatadas nas notas, mas cabe aos promotores e delegados investigarem." Procurado pela reportagem
Giudice disse que não poderia comentar nada sobre o andamento das investigações porque o inquérito está correndo sob sigilo de Justiça.
Caixas - As primeiras apreensões de notas fiscais do PAS ocorreram em abril do ano passado. Depois de receber denúncias de irregularidades, promotores e policiais civis levaram 51 caixas com notas da Secretaria Municipal da Saúde.
A Secretaria da Fazenda está investigando outros fornecedores do PAS. Segundo Moura, esse grupo faz parte de uma segunda etapa de apuração, voltada para a identificação de fraudes ocorridas a partir de 1999.
A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Saúde informou que o secretário Jorge Pagura só se vai pronunciar depois que tomar conhecimento do relatório final de Moura.

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