Brasília, 16 (AE) - O Ministério da Fazenda está analisando uma proposta de reestruturação do sistema financeiro oficial federal elaborado pela consultoria Booz Allen & Hamilton
que sugere a retirada das atividades de crédito rural do Banco do Brasil (BB). Dessa forma, analisaram os especialistas, a instituição poderá reduzir seus custos, ganhando condições de se fortalecer como banco comercial. Essa estratégia também deixa a porta aberta para, no futuro, o governo poder privatizar o BB, se vier a tomar tal decisão.
As conclusões da consultoria foram entregues em fevereiro ao Comitê de Coordenação Gerencial das Instituições Financeiras Públicas Federais (Comif). Elas propõem soluções para o BB, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste (BNB), o Banco da Amazônia (Basa) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A intenção do Comif, em fevereiro, era elaborar propostas de reestruturação dos bancos oficiais a partir das conclusões da consultoria e colocá-las em discussão pública ainda em abril.
A Booz Allen concluiu que o Banco do Brasil deve procurar tornar-se mais competitivo como banco comercial, utilizando como trunfo sua enorme capilaridade. Mas, ao mesmo tempo, sugere que as agências deficitárias sejam fechadas. Os consultores constataram que há confusão entre o papel comercial e o papel social a ser cumprido pela instituição. Uma amostra desse conflito é o fato de que, em 800 municípios brasileiros, a única agência bancária é do Banco do Brasil.
O estudo mostrou que a área administrativa é a principal responsável pelos custos da instituição, ao lado das atividades de crédito rural.
De acordo com os consultores, a concessão de financiamentos à agricultura exige a mobilização de grande quantidade de funcionários, e isso acaba encarecendo o custo dos empréstimos. A proposta dos consultores é que o financiamento agrícola passe a ser responsabilidade de um fundo do Tesouro Nacional. Esse fundo administraria os recursos, mas deixaria a parte operacional a cargo de um agente financeiro, que receberia uma remuneração a ser determinada pelo governo.
A Caixa, segundo avaliação da consultoria, deveria voltar a ser uma autarquia do governo e abandonar suas atividades de banco comercial.
Além de não deter a expertise necessária para competir com as demais instituições, suas atividades comerciais acabam se sobrepondo às do Banco do Brasil.
As propostas para o Basa e o BNB, se encampadas pelo governo, deverão levantar fortes resistências políticas. A Booz Allen aconselha a fusão do BNB com a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e do Basa com a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O resultado dessas duas fusões seriam agências de fomento. Em outras palavras, Basa e BNB deixariam de operar com captação de recursos junto ao público. Elas se limitariam a operar com recursos de organismos multilaterais de crédito, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além de verbas provenientes do orçamento federal e dos fundos constitucionais, como o Finor e o Finam.
Além das recomendações da Booz Allen, o governo analisa outra proposta para o financiamento agrícola, apresentada pelo ex-secretário de Política Agrícola Guilherme Dias. Há duas semanas, o economista reuniu-se com o presidente Fernando Henrique Cardoso e outros integrantes do governo e apresentou uma proposta elaborada a partir da constatação de que o BB, atualmente, não atende ao pequeno produtor. Ele sugere que o financiamento ao agricultor passe a ser feito por agentes financeiros locais - bancos pequenos, semelhantes a cooperativas
que trabalhariam com recursos captados na própria região.
A proposta foi inspirada no modelo alemão e está sendo estudada pelo Ministério da Fazenda, por determinação de Fernando Henrique. A equipe econômica já apresentou ressalvas à idéia. A principal delas é de a proposta seria pouco viável na prática, pois esses pequenos agentes não teriam onde captar recursos na própria região em montantes suficientes para financiar a atividade agrícola. Há dúvidas, ainda, se o custo de captação realmente seria mais baixo do que os atualmente cobrados pelo BB.

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