Paulo Pegoraro
De Cascavel
Dezessete famílias sem-terra que haviam sido despejadas há um mês da Fazenda Boi Preto, no município de Santa Tereza do Oeste (20 quilômetros a oeste de Cascavel), começaram a retornar para a área no final da semana. Ontem, eles consolidaram a reocupação, desta vez sem oposição, e sem o risco de novo despejo. Os 432 hectares da fazenda, que era de propriedade da empresa J. Malucelli Agroflorestal, de Curitiba, estão agora formalmente sob o domínio do Incra, e neles deverá ser instalado o grupo, que havia feito a ocupação há 2 anos.
O histórico da Fazenda Boi Preto é confuso, já a partir do fato de a terra estar na faixa internacional de fronteira. O governo federal está exigindo a apresentação de documentos que comprovem a legalidade das propriedades nesta faixa, ao longo do território nacional, pois as terras pertenciam à União, quando foram tituladas pelos governos estaduais – no Paraná, durante o governo de Moisés Lupion. Há dúvidas sobre a legalidade dos títulos, por isso eles terão que ser convalidados, até o final do ano, sob pena de cancelamento.
A Boi Preto foi adquirida pela J. Malucelli de outro detentor de título, mas ainda assim sua origem teria que ser comprovada. Além disto, quando ocorreu o despejo dos sem-terra, determinado pela Comarca de Cascavel, já estava em curso na Justiça Federal, na mesma cidade, processo de desapropriação movido pelo Incra que, na semana finalmente, obteve a imissão de posse, podendo ser iniciada a repartição de lotes e o assentamento de lavradores – mas sem garantia de contemplar os que haviam feito a ocupação.
No entanto, houve o consentimento do Incra, até por uma questão lógica, para atender o mesmo contingente, segundo a chefe regional do órgão, Sessuana Polanski Paese. Duas semanas após o despejo, um acordo entre Incra, MST e a J. Malucelli permitiu a colheita de parte das lavouras de subsistência que haviam sido feitas pelos sem-terra, para garantir sua subsistência em barracos que montaram no vizinho município de Lindoeste. Agora, eles colherão o restante, enquanto esperam que os lotes sejam repartidos e feito o assentamento definitivo.

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