O Ministério Público Federal de Londrina instaurou um inquérito civil e pediu informações à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) sobre como funciona o tratamento de autistas pelos planos de saúde brasileiros. Os esclarecimentos foram solicitados depois de pais de crianças diagnosticadas com autismo reclamarem que os convênios não estão cobrindo as consultas, principalmente as de fisioterapia.

Imagem ilustrativa da imagem Famílias procuram MPF para que planos de saúde cubram tratamento de autistas
| Foto: IStock

A ideia de acionar o MPF foi do Instituto Maringaense de Autismo (IMA), fundado em 2018. A coordenadora da entidade, Michele Palna, disse ter se espelhado em manifestações semelhantes feitas em outros estados, como Goiás e São Paulo. "Nesses locais, os procuradores federais entraram com ações cobrando o atendimento dessas empresas. Em alguns casos, houve até condenação. Como essas situações já existem, acreditamos que o mesmo poderia acontecer no Paraná", explicou.

Michele informou que fundou o instituto após receber, há cinco anos, o diagnóstico positivo do filho para o autismo. Desde então, tem compartilhado com outras famílias as dificuldades de conseguir um tratamento digno. "É um desgaste muito grande. Na maioria das vezes, precisamos entrar com uma liminar na Justiça para que os planos cubram o serviço. Porém, tudo fica caro. Um exemplo: o médico indica que meu filho precisa de 40 horas semanais com psicólogos, mas o convênio libera apenas 10. Quem são eles para contrariar a opinião de um profissional capacitado para isso? Não tem lógica", comentou.

Segundo os pais, a ANS se apoia em uma resolução publicada pelo órgão em 2017 para negar o atendimento. A alegação é que o documento não indica protocolo para o TEA (Transtorno do Espectro do Autismo). A FOLHA não conseguiu contato com a agência federal para repercutir o assunto.

Em nota, o procurador Diogo Castor de Mattos, responsável pelo inquérito, informou que "caso as diligências levantem indícios de que há fundamento jurídico para possibilitar o tratamento pelos planos de saúde, a ação civil pública será uma alternativa, como já ocorreu em outros estados".