Cinco anos após a queda do Fokker-100 da TAM, no Jabaquara, zona sul de São Paulo, que causou a morte de 99 pessoas, as famílias das vítimas ainda sofrem em busca das indenizações. O que mudou? O vilão da história. O Ministério Público Estadual (MPE) é considerado hoje pelas famílias o maior obstáculo para o recebimento de acordos milionários, que garantiriam o sustento dos filhos das vítimas e ainda evitariam anos de espera pelo julgamento das ações na Justiça.
A presidente da Associação Brasileira de Amigos e Parentes de Vítimas de Acidentes Aéreos (Abrapavaa), Sandra Assali, diz não entender a posição do MPE. ''Como o Ministério Público pode questionar a decisão de uma mãe?'', indagou Sandra. ''Minha vontade é levar meus dois filhos ao gabinete do procurador-geral e dizer: quando eles completarem 18 anos eu venho buscar com o senhor.''
Nos últimos dois anos, a TAM passou a oferecer acordos nos processos de indenização das famílias. O advogado da TAM Luiz Eduardo Arena Alvarez informou que foram oferecidas propostas a todas as famílias. Trinta acordos foram feitos perante o Judiciário e 26 logo após o acidente, com valor de US$ 145 mil cada, coberto pelo seguro.
O MPE tem discutido diversos pontos nas propostas. A fixação do valor em dólar, o país onde será feito o depósito, a falta de procuração de empresas para advogados, entre outros. Se os juízes homologarem os acordos contra a vontade do MPE, os promotores poderão recorrer da decisão. Desta forma, as famílias que optaram em receber a indenização imediatamente para fugir da morosidade do Judiciário acabarão jogadas nela pela promotoria.
O inquérito policial do caso, que apurava as responsabilidades criminais sobre as 99 mortes, foi arquivado pelo procurador-geral de Justiça, José Geraldo Brito Filomeno, no primeiro semestre. A surpresa está no fato de a decisão ter sido tomada em silêncio, algo incomum na instituição em casos desse porte.
Londrinense Entre as vítimas do acidente estava a londrinense Flávia Staut, na época com 23 anos. A TAM ofereceu R$ 120 mil para a família, que não aceitou o valor e acionou a companhia. Segundo a mãe de Flávia, a aposentada Lúcia Marina Vilela Staut, houve ganho de causa em primeira e segunda instâncias. A empresa recorreu e a ação será julgada em Brasília. ''A ação não vai trazer minha filha de volta, mas é uma questão de justiça'', comentou a mãe.
Flávia trabalhava há dois anos como coordenadora de eventos no Rio. Em outubro de 1996, durante as férias na casa da mãe e dos irmãos Luciana e Lúcio César, foi convidada para ser gerente de marketing em um shopping de Londrina. Ela começou a trabalhar assim que recebeu o convite e, ao terminar o período de férias, voltou ao Rio para encerrar seu contrato de trabalho. Mas não chegou ao destino. Flávia embarcou em São Paulo, às 8h20 de 31 de outubro. A aeronave da TAM caiu segundos depois de decolar. ''Perder um filho é como tirar um pedaço da gente. A saudade não pára de crescer'', resumiu a mãe. (Com Érika Pelegrino, de Londrina)

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