Família propõe árbitro independente para o caso Elián Da correspondente Monica Yanakiew
Washington, 24 (AE) - Quatro meses depois de ter sido resgatado de um naufrágio na costa da Flórida, o pequeno Elián González está novamente no centro de uma disputa legal e política.
De um lado estão os governos de Estados Unidos e Cuba, que querem enviar o menino de seis anos de volta a Havana, argumentando que seu lugar é ao lado do pai, Juan Miguel González.
Do outro lado está a família de Elián em Miami, que entrou na Justiça para mantê-lo nos Estados Unidos e conta com o apoio de alguns parlamentares em Washington.
"Não se trata de um caso de custódia", explicou à Agência Estado Spencer Eig, um dos advogados de Lazaro González, tio-avô de Elián, com quem o menino está morando desde novembro.
"É um caso de violação dos direitos do menino. Pela lei, ele pode pedir e receber asilo político, mesmo sendo menor", disse.
Segundo Eig, a família em Miami está disposta a recorrer à Suprema Corte, se for necessário, para mantê-lo nos Estados Unidos.
Se recorrerem a todas as instâncias da Justiça norte-americana
os parentes de Elián adiarão a decisão final por um ou mais meses.
"Quanto mais tempo ganharmos, melhor será", explicou um amigo da família, Jorge Acosta.
Mas o Departamento de Justiça quer resolver o caso o quanto antes. Por isso fez uma proposta, para acelerar o processo de apelação, e deu um ultimato: até o meio-dia de hoje, a família de Elián em Miami deveria responder se concorda ou não.
Caso contrário, o Serviço de Imigração e Naturalização (INS, pela sigla em inglês) iria cumprir a sua própria determinação de enviar o menino de volta a Cuba.
Os advogados de Lazaro Gonzalez responderam com outra proposta. Pediram que um árbitro independente seja nomeado, para decidir se o menino deve ou não voltar para Cuba. Segundo eles, o processo de arbitragem pode começar no dia 3 de abril e seria concluído em duas semanas.
Mas o governo norte-americano, em princípio, foi contra.
"Nosso objetivo é fazer com que o caso de Elian seja ouvido num tribunal", disse Eig.
Os Estados Unidos têm uma lei especial, beneficiando os imigrantes de Cuba. Qualquer cubano que pisar o solo norte-americano pode adquirir a nacionalidade um ano depois.
Elian, segundo Eig, não só tem esse direito, como pode pedir asilo político, mesmo sendo menor. Existe um precedente legal, disse o advogado, lembrando o caso de um adolescente da ex-União Soviética cujos pais estavam nos EUA a serviço do governo.
Quando chegou a hora de voltar a seu país, o rapaz disse que queria ficar. "Pediu asilo político e ficou", disse Eig.
O caso de Elián é mais complicado. Ele fugiu de Cuba com a mãe
o padrasto e outros 10 cubanos. O barco naufragou antes de chegar às costas de Flórida e o menino foi um dos únicos três sobreviventes. Ele foi encontrado por um pescador em 25 de novembro e levado a um hospital. Depois foi entregue a Lázaro González, um dos três tios de seu pai, que vivem em Miami.
O pai de Elián, que casou-se novamente em Cuba, quer o filho de volta. Depois de ouvir seu depoimento, o INS decidiu repatriar Elián, mas demorou para implementar a sua decisão. Apoiado pela comunidade de exilados cubanos em Miami, o tio-avô recorreu à justiça.
Na terça-feira passada, o juiz deu razão ao INS, mas a família decidiu apelar primeiro a uma corte em Atlanta, no estado da Geórgia, e depois à Suprema Corte.
Como este é um ano de campanha nos Estados Unidos (as eleições presidenciais serão em novembro), o caso de Elián adquiriu uma dimensão maior. E a poderosa comunidade cubana da Flórida conta com seu poder de pressão sobre os políticos, que dependem de seus votos, para adiar o máximo possível uma decisão.





