Os índios pataxós de Pau Brasil, no sul da Bahia, consideraram ontem uma vitória na luta pela terra a desocupação da fazenda São Sebastião, iniciada no dia anterior pelos sete familiares do agricultor Aristides Franco. Os colonos permaneceram na sede da fazenda até o final da tarde de anteontem, mas decidiram não resistir mais à invasão e deixar o local. Levaram com eles os bebedouros, móveis, objetos de uso pessoal e um rebanho de carneiros.
A família filmou a mudança e apresentou um relatório detalhado à Funai sobre as condições dos móveis que foram deixados na propriedade. Agentes federais estão na área a pedido da Funai. Outro grupo vem trabalhando para evitar possíveis conflitos numa área de cinco fazendas com 780 hectares tomados pelos pataxós, cumprindo decisão do Tribunal Regional Federal de Brasil. A Polícia Militar colocou barreiras nos dois acessos rodoviários à cidade de Pau Brasil para evitar a entrada de armas e munições para a zona de conflito. Nos dois postos, soldados utilizando detectores de metais vistoriam pessoas e veículos.
O governo apresentará esta semana às entidades promotoras do 4º Grito da Terra Brasil 97 o convênio a ser firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Fundação Nacional do Índio (Funai), dispondo sobre o reassentamento de trabalhadores rurais que ocupam terras indígenas. Essa foi uma das decisões extraídas na reunião de sexta-feira entre representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Comissão Pastoral da Terra e líderes indígenas - algumas das entidades do 4º GTB - e dos Ministérios da Justiça, Reforma Agrária e Planejamento, Funai e Incra.
O vice-presidente da Contag, Avelino Ganzer, afirmou que os trabalhadores rurais não têm qualquer divergência com as populações indígenas. No entanto, é preciso que o governo ao demarcar uma área indígena e retirar os posseiros, garanta indenização e reassentamento dos trabalhadores rurais em áreas equivalentes a que anteriormente ocupavam dentro da reserva.
Os líderes do 4º Grito da Terra Brasil cobraram ainda dos representantes do governo a revisão do Decreto 1.775/96, que permite a contestação judicial da demarcação de uma reserva indígena e a discussão do Estatuto do Índio. Reivindicaram também maior rapidez na definição e demarcação das reservas indígenas Raposa/Serra do Sul (Roraima), Krikati (Maranhão), Guarani-Kaiowá (Mato Grosso do Sul), Arara, Apyterewa e Munduruku (Pará), Pankararu (Pernambuco), Vale do Javari (Amazonas), Sararé (Mato Grosso) e Pataxó Hã-Hã-Hãe (Bahia).

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